Berlusconi, Mani Pulite e Operação Lava Jato

 a) Sobre Silvio Berlusconi

Recentemente, faleceu o ex-Primeiro Ministro da Itália, Silvio Berlusconi (1936-2023), de complicações decorrentes de um tratamento de leucemia. Berlusconi, empresário do ramo de telecomunicações, ex-dono do time de futebol, AC Milan, e com diversos outros negócios, parte do conglomerado Finnivest, foi um dos homens mais ricos do mundo. Em 1994, quando já contava próximo dos 58 anos de idade, na esteira da Operação Mãos Limpas (Mani Pulite, em italiano), operação judicial que investigou os principais políticos e partidos italianos, que levou à implosão dos partidos tradicionais daquele país, veio a anunciar sua candidatura ao cargo de Primeiro-Ministro, com a criação do seu partido próprio, Forza Italia, que veio a dominar a política italiana por anos subsequentes.

Belusconi, que para muitos analistas é considerado o pai do populismo moderno de direita, muito baseado na figura do outsider na política, que em grande parte serviu para as eleições de Donald Trump, nos EUA, em 2016 (igualmente empresário, que até então jamais havia ocupado cargo público), veio a se tornar figura seminal na política italiana em anos subsequentes. Tendo mudado com seu jeito extravagante, não apenas a política italiana como um todo, mas com seu grupo midiático, a própria mentalidade dos italianos, quanto a questões como corrupção e personalismo na política.

Berlusconi ocupou em terceiro lugar por mais tempo o cargo de Primeiro Ministro da Itália Moderna (atrás de Benito Mussolini e Giovanni Giolitti), tendo anteriormente à entrada na vida política mantido extensa relação com o mundo político, a exemplo da amizade com o líder do Partido Socialista Italiano, Benito Craxi, investigado na Mani Pulite, padrinho de seu segundo casamento e de uma de suas filhas, e que veio a morrer em exílio na Tunísia.

Berlusconi que durante os seus três governos (1994 a 1995; 2001 a 2006; 2008 a 2011), foi bastante investigado por juízes e magistrados, que acusava de “comunistas”, e envolto em escândalos pessoais, como envolvimento com mulheres bem mais jovens, que inclusive levou ao seu segundo divórcio (escândalo conhecido por Bunga Bunga), bem como inabilitado de lidar com a crise econômica que afligiu a Itália, na esteira da Crise Hipotecária Norte-Americana de 2008, veio a renunciar por pressão, igualmente dos então presidente da França, Nicolas Sarkozy e Chanceler da Alemanha, Angela Merkel, então líderes da Zona do Euro, como mostrado no documentário My Way: Silvio Berlusconi (Meu Caminho: Silvio Berlusconi).

Após um relativo período de ostracismo, Berlusconi, que veio a ser condenado, após sua saída do cargo, por pagar serviços de prostituição com menores e abuso de poder, veio a posteriormente ter suas condenações anuladas, recuperar parte de seu prestígio político, e se eleger para o cargo de Membro do Parlamento Europeu, em 2019, e posteriormente Senador da República Italiana, em 2022, tendo sido instrumental no apoio à eleição da atual Primeira-Ministra da Itália Giorgia Meloni, do Partido Fratelli d’Italia (Irmão da Itália), considerado por muitos analistas como de extrema-direita.

Em razão de seu falecimento, seguem algumas anotações desenvolvidas pelo Grupo de Estudo Estado e Poder, liderado pelos Professores Olavo Caiuby Bernardes e Luiz Philipe de Oliveira, sobre pontos em comum entre a Operação Mani Pulite na Itália, que o investigou, e que muitos consideram que ele ajudou a extinguir, e a Operação Lava Jato, no Brasil (o próprio Sérgio Moro, ex-juiz federal, ex-Ministro da Justiça e atual Senador pelo Paraná, escreveu artigo sobre aquela Operação, enquanto magistrado, “Considerações Sobre a Mani Pulite”, além de ter escrito o prefácio da edição brasileiro do livro, “Operação Mãos Limpas”, organizado pelo jornalista italiano Giovanni Barbacetto).

 

b) Pontos em Comum e Pontos em Desacordo entre a Mani Pulite, na Itália, e Lava Jato, no Brasil

Pontos em Comum

1)      A Lava Jato e a Mani Pulite ocorreram por haver uma colaboração muita estreita entre o Ministério Público/Acusação e os Juízes/Tribunais. No caso da Itália, isso ocorreu por serem membros da mesma carreira, no caso do Brasil, por juízes e promotores federais (Procuradores) e a Polícia Federal, terem resolvido diferenças históricas.

2)      A Lava Jato e a Mani Pulite tiverem como estratégia a manutenção de prisões preventivas, para obterem delações, além de manter um forte apoio da opinião pública, em algumas situações com vazamentos seletivos à mídia, se necessário.

3)      A Lava Jato e a Mani Pulite não conseguiram mudar a cultura política de seus países, por ter havido uma forte contrarreação de setores investigados, mudança de lei e de jurisprudência, que impediram o prosseguimento das investigações e manutenção de suas táticas, como o uso de prisão preventiva, para a obtenção de delações, ou mesmo a homologação dessas delações.

4)      A Lava Jato e a Mani Pulite surgiram pois as circunstâncias históricas que impediram anteriormente seu surgimento, foram suspensas, no caso da Itália, o fim da Guerra Fria, o que permitiu a investigação dos partidos que representavam o status quo da época, em particular a Democracia Cristã e o Partido Socialista Italiano, com o apoio da imprensa tradicional que antes temia a ascensão do Partido Comunista Italiano, e, no caso da Lava Jato, um sentimento anticorrupção, que teve ápice pouco antes com as Jornadas de Junho, e a possibilidade de nova legislação, como a aprovação de Lei de Delação Premiada, em agosto de 2013, surgindo seis meses antes do início daquela operação, e a mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, permitindo a prisão em segunda instância, logo no início daquela operação.

5)      A Lava Jato e a Mani Pulite criaram espaço para o surgimento de políticos e partidos muito mais personalistas e populistas, o que trouxe uma rejeição à política tradicional, vista como parte do establishment.

Pontos em Desacordo

1)      A Lava Jato, ao contrário da Mani Pulite, no início dos 90, surge num cenário bem mais polarizado, com a existência de redes sociais, em ano de eleições presidenciais, e por sua natureza (escândalos na Petrobrás), acaba investigando sobretudo o partido no poder e seus aliados. Desde o início, a despeito de grande apoio, não teve o apoio unânime que a Mani Pulite teve, sendo desde sempre considerada uma operação parcial e partidarizada.

2)      A Lava Jato, ao contrário da Mani Pulite, teve desde o início alegações de ilegalidade, como a suspeição do Juiz Sérgio Moro, e a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar o feito, visto a competência do foro por prerrogativa de função, inexistente na legislação italiana, no que concerne à investigação de políticos com mandatos eletivos, as empreiteiras envolvidas terem sede sobretudo em São Paulo, a Petrobrás, sede no Rio de Janeiro. Sendo assim, houve inúmeros pedidos de suspeição e fatiamento do processo que levaram ao fim ao enfraquecimento daquela operação.  

3)      Se a Mani Pulite investigou todos os partidos italianos tradicionais, esquerda, direita e centro, a contrarreação do status quo foi igualmente mais agressiva. Com a eleição do empresário e magnata da mídia, Sílvio Berlusconi, vendido como um outsider da política, a despeito de todas suas conexões políticas necessárias para seus negócios, durante seus três mandatos, em especial em seu Segundo Gabinete (Secondo Gabinetto), com o forte apoio do Parlamento Italiano, aprovou uma série de propostas legislativas que desmantelaram o poder dos tribunais e promotores italianos para seguirem com aquelas acusações. No mais, Berlusconi usou todo seu poder midiático para manchar a reputação dos magistrati della Reppublica, a ponto que alguns, como Antonio Di Pietro, tiveram que renunciar ao cargo para se defender das acusações contra si. No caso da Lava Jato, seu desmantelamento, mais do que uma contrarreação da classe política mediante legislação, deu-se sobretudo por uma perda de apoio de setores chaves do Poder Judiciário, como no STF, com o falecimento a relator da Lava Jato naquele tribunal, Min. Teori Zavascki, bem como o fim do mandato do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e posterior nomeação do atual Procurador Geral, Augusto Arras, que se comprometeu a acabar com setores paralelos do Ministério Público Federal – MPF, o mais famoso, a “República de Curitiba”.

4)      A despeito de alguns dos magistrati da Mani Pulite terem após seguido carreira política, como o próprio Di Pietro, que fundou seu próprio partido (e que anteriormente havia sido convidado por Berlusconi, para ser seu Ministro do Interior, em 1994, o que recusou), nenhum atingiu o mesmo nível de notoriedade público que Sérgio Moro, juiz titular na Lava Jato, que assumiu um cargo de Ministro da Justiça, no Governo de Jair Bolsonaro, que derrotou Fernando Haddad nas eleições, o sucessor de Lula naquelas eleições. Isso reforçou não apenas a idéia de parcialidade daquela operação, como igualmente ajudou em seu desmantelamento.

5)       Ao contrário da Mani Pulite, que levou à uma destruição de partidos tradicionais da política italiana, e a ascensão de novos partidos então inexistentes, ou marginais à política italiana, como o Movimento 5 Stelle e o Lega Nord, além do próprio Forza Italia, de Silvio Berlusconi;  no Brasil, pós-Lava Jato, as eleições de 2018 e 2022 demonstraram uma maior fragmentação partidária com o surgimento de novos agentes políticos, de movimentos de rua (Vem Pra Rua, MBL, etc.), e entidades ligadas à setores empresariais/fundos cívicos (RAPS, Renova Brasil, etc.), elegendo-se por partidos tradicionais, salvo a criação do Partido Novo.

 

c) Sobre Berlusconi e Mani Pulite:

Em português – BBC Brasil – Bilionário, extravagante e colecionador de escândalos:  quem foi Silvio Berlusconi – https://www.bbc.com/portuguese/articles/cv2r9jgmgk0o

Em inglês – Reuters – Silvio Berlusconi obituary: former Italian PM brought burlesque to politics – https://www.reuters.com/world/europe/billionaire-berlusconi-brought-burlesque-italian-politics-2023-06-12/?utm_source=Sailthru&utm_medium=Newsletter&utm_campaign=Daily-Briefing&utm_term=061223

Estadão – Mãos Ainda Sujas - https://www.estadao.com.br/alias/maos-ainda-sujas/

Conjur – Operação mão limpas não diminuiu a corrupção, afirmam juízes italianos – https://www.conjur.com.br/2016-mar-27/operacao-maos-limpas-nao-diminuiu-corrupcao-dizem-juizes-italianos

 

e) Bibliografia essencial (Sobre Populismo, Corrupção, Lava Jato, Mani Pulite):

ABRANCHES, Sérgio Henrique Hudson de. Presidencialismo de coalizão: o dilema Institucional brasileiro. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro. Vol. 3, n. 1, 1988, p. 5-34.

ARISTOTELES. A Política - Col. Clássicos Para Todos. Ed. Nova Fronteira: Rio de Janeiro, 2017

BARBACETTO, Gianni; TRAVAGLIO, Marco; GOMES, Pete. Operação Mãos Limpas. Citadel Editora: Porto Alegre. 2016.

BARROS, Caio Carvalho Correia; BERNADES, Cristiane Brum. Populismo No Brasil Contemporâneo: Uma Análise De Discursos De Lula E De Bolsonaro. Trabalho apresentado ao Grupo de Trabalho GT1 - Comunicação e democracia do VIII Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política (VIII COMPOLÍTICA), realizado na Universidade de Brasília (UnB), de 15 a 17 de maio de 2019.

BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Editora Universidade de Brasília, Brasilia, 2010

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco; Dicionário de política, trad. Carmen C, Varriale et ai.; coord. trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais - Editora Universidade de Brasília: Brasília,1998.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Trad. Fernando Tomaz. Difel Lda.: Lisboa, 1989 DE CLEEN, Benjamin. Populism and Nationalism: The Oxford Handbook of Populism. Ed. Oxford Universitary Press: Oxfordshire, 2017.

KERCHE, Fábio. MINISTÉRIO PÚBLICO, LAVA JATO E MÃOS LIMPAS: UMA ABORDAGEM INSTITUCIONAL. Lua Nova [online]. 2018, n.105, pp.255-286

KEY Valdimer Orlando, Jr., "A Theory of Critical Elections," Journal of Politics 17 (1955),3-18, 1955

LEVITSKY, Steven, and ZIBLATT, Daniel. How democracies die. Ed. Broadway Books: 2008

MAQUIAVEL, Nicolau. O Principe. Ed. Penguim: São Paulo, 2010.

MENDONÇA, Daniel de. Democratas têm medo do povo? O populismo como resistência política Caderno CRH, Salvador, vol. 32, n. 85, p. 185-201, Jan./Abr. 2019

MÉNY Yves, RHODES Martin. Illicit Governance: Corruption, Scandal and Fraud. In: Rhodes M., Heywood P., Wright V. (eds) Developments in West European Politics. Palgrave, London, p. 95-113

MCDONNELL, Duncan. Silvio Berlusconi´s personal parties: From Forza Italia to the Popolo Della Libertà. Political Studies: 2013, vol. 61(S1), pp. 217/233

MORO, Sergio Fernando. Considerações sobre a operação mani pulite. Revista EJ – Justiça Federal, CJF – Brasilia, n. 26,p.56-62, jul./set.2004

NETTO, Vladimir. Lava Jato. Ed. Primeira Pessoa: Rio de Janeiro, 2016.

NORRIS, Pippa; EVANS Geoffrey. 'Introduction: Understanding Electora Change". In Critical Elections: British Partiesand Voters in Long-term Perspective. London, Sage, 1999.

OLIVEIRA, Adilson Vagner de. Por que políticos corruptos se reelegem? Um estudo sobre racionalidade e corrupção. Revista de Estudos Sociais, v. 20, n. 41. Pp. 187-203.

POMPER, Gerald M.. "Classification of presidential elections". The Journal of Politics, vol. 29, nº 3, p. 535-566, 1967.

PONTES, Jorge e ANSELMO, Marcio. Crime.gov: Quando corrupção e governo se misturam. Ed. Objetiva: São Paulo, 2019.

RODRIGUÊS, Theófilo Machado. Populismo de esquerda versus populismo de direita no início do século XXI: o conflito político nos EUA, Inglaterra, França e Alemanha. Revista Estudos Políticos, vol. 9, n. 1, p. 70-85.

TAVARES, Paulino Varela; FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Estamento burocrático e intencionalidade: Raymundo Faoro, Florestan Fernandes: Revista de Economia Política e História Econômica, n. 16, janeiro de 2009 pp. 56-74

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: Livro 1 - Leis e costumes. Trad. Eduardo Brandão. Martins Fontes: São Paulo, 2005.

VANUCCI, Alberto. The controversial legacy of “Mani Puliti”: A critical analysis of Italian corruption and anti-corruption policies. Buletin of Italian Politics, vol. 1, n. 2, 2009, 233-264.

WEBER, Max, 1864-1920. Ciência e política: duas vocações / Max Weber; prefácio Manoel T.

Berlinck; tradução Leonidas Hegenberg e Octany Silveira da Mota. 18 ed. Cultrix: São Paulo,

2011.

Por que Brendan Fraser, em A Baleia, mereceu tanto o Oscar, quanto Austin Butler, em Elvis

Acabo de assistir The Whale (A Baleia, no Brasil), do sempre inovador diretor Darren Aronofsky (pessoalmente meu filme favorito dele, é Réquiem para um Sonho/Requiem for a Dream). Brendan Fraser está espetacular e mereceu o Oscar de Melhor Ator! O Filme ganhou o Oscar de Melhor Maquiagem, também muito merecido...

A atriz tailandesa Hong Chau, que faz sua enfermeira, também está excelente e foi indicada ao Oscar e Globo de Ouro.

Injustiça para mim maior não é Austin Butler não ter ganhado o Oscar por Elvis (que pessoalmente estava torcendo), ele é jovem e terá outras oportunidades (seria legal ter um empate de atuação entre Fraser e Butler, como teve em 1968, quando a então novata Barbra Streisand, ganhou Melhor Atriz, por Funny Girl, e a já veterana Katherine Hepburn, ganhou Melhor Atriz, por The Lion in the Winter)!

Injustiça maior é o Rami Malek ter ganhado Melhor Ator em 2019 por uma interpretação muito inferior de um músico, Freddie Mercury, em Bohemian Rhapsody (interpretação bastante mediana, na realidade)!

No mais, outra injustiça é o Mickey Rourke, outro ator que estava em esquecimento, "redescoberto" por Aronofsky, após ter ganhado o Globo de Ouro, ter perdido o Oscar em 2009, por The Wrestler/O Lutador, interpretação absolutamente magnífica e visceral! Naquele ano o Oscar de Melhor Ator foi para Sean Penn, por Milk, papel biográfico, que hoje em dia, pessoalmente não acho nada demais... Penn, recordando, já tinha seu Oscar de Melhor Ator, por Sobre Meninos e Lobos (Mystic River), de 2003.

(Compartilhado em Cinéfilos - comentário bem aceito por lá)

Amistad - Resenha - Netflix

Acaba de estrear na Netflix Amistad, de 1997, do Diretor Steven Spielberg (diretor de A Lista de Schindler), caso que chegou à Suprema Corte dos EUA - United States v. Schooner Amistad (1841).

O caso envolve a escuna espanhola La Amistad (“A Amizade”), que praticava o tráfico negreiro do continente africano para as colônias nas Américas, então pertencentes ao Reino da Espanha (em particular, Cuba), e que foi apreendido em costa norte-americana por sua Guarda Costeira (U.S. Coast Guard), após um levante de homens escravos originários da tribo Mende, do que seria hoje Serra Leoa, liderados por Cinque (interpretado pelo ator Djimon Hounsou).

A questão central da discussão é se referidos homens seriam propriedade pertencente aos donos do navio, ou ao Reino da Espanha, à época governado pela Infanta Isabela II (interpretada por Anna Paquin), com o qual os EUA possuíam relações diplomáticas e tratados internacionais, ou homens livros capturados ilegalmente na África. Em seu pleito, o Reino da Espanha conta seu Embaixador para os EUA, e conselheiro real, Ángel Calderón (interpretado por Tomas Milian).

A tese em prol dos africanos, conforme defendida pelo ambicioso advogado de Direito Imobiliário, Roger S. Baldwin (interpretado por um então pouco conhecido ator, Matthew McConaughey, hoje oscarizado) é de que seriam homens livres, ao não terem nascido em Cuba, colônia espanhola, e sim na África.

O caso chegou à um país historicamente com uma relação difícil com questões raciais, com uma região norte mais industrializada, e em geral contra a prática, e um sul baseado mais em mão de escravagista, o que ao fim levou ao Guerra de Secessão/Guerra Civil Norte-Americana (1861-1865), vencida pela União (estados do norte), contra a Confederação (estados confederados dos sul), o que levou à Promulgação da 13ª Emenda à Constituição Norte-Americana e o fim da escravidão naquele país (fato narrado em outro filme de Spielberg, Lincoln, de 2012).

Nesse sentido, o Governo do então oitavo Presidente dos EUA, Martin Van Buren (1837-1841) (interpretado por  Nigel Hawthorne), em busca da reeleição e não querendo desagradar os estados sulistas, junto ao seu então Secretário de Estado, John Forsyth (interpretado por David Paymer) (cargo equivalente ao de Ministro de Relações Exteriores no Brasil), endossou a causa da Espanha em tribunais norte-americanos e inclusive recorreu à Suprema Corte dos EUA (daí a razão de um dos pleiteantes ser o Governo dos EUA).

Baldwin se cerca da ajuda do ex-presidente e congressista John Quincy Adams (1825-1829) (interpretado por Anthony Hopkins, em magnifica interpretação indicada ao Oscar de Ator Coadjuvante), jurista gabaritado, linguista, e abolicionista não assumido, para ajudá-lo com argumentação jurídica perante tribunais superiores. Quincy Adams era filho de John Adams, segundo presidente dos EUA(1797-1801), e um dos pais fundadores (founding fathers), da nação norte-americana, um dos que ratificaram a Constituição dos EUA, de 1787, ainda em vigor.

Ademais Baldwin contou com a ajuda do ex-escravo, empresário e abolicionista, Theodore Joadson (interpretado por Morgan Freeman), que o contratou para o trabalho e auxiliou na construção do caso.

O filme, que foi indicado a quatro Oscars à época, é belíssimo manifesto em prol da liberdade, direito inerente à todos os seres humanos, conta ainda com grande elenco internacional, incluindo Pete Postlethwaite, Stellan Skarsgård, Chiwetel Ejiofor e Peter Firth. Recomenda-se, nota 10/10!

Por fim, faz-se interessante observar que a Inglaterra, que era historicamente contra a prática de tráfico negreiro, e já patrulhava águas internacionais à época (fato narrado no filme), veio a passar alguns anos depois, em 1845, o Alberden Act, lei que a autorizava à sua poderosa Marinha apreender navios com cargas humanas, em alto mar. Por pressões inglesas, que o Brasil historicamente o país que mais se beneficiou de mão de obra escrava africana (40% do volume total), veio a passar a Lei Eusébio de Queiroz, em 1850, proibindo a prática de tráfico de escravos africanos, mas mantendo a escravidão no país e sendo complacente com a prática, o que gerou o ditado popular “lei para inglês ver”.

Amistad (1997) - https://www.adorocinema.com/filmes/filme-16168/

Dez Provas do Meu Amor Pelo Cinema

Dez Provas do Meu Amor Pelo Cinema 

Com os resultados do Oscar 2021, que em geral gostei, CODA – No Ritmo do Coração, que ganhou Melhor Filme, é um filme importante no sentido de trazer em debate a questão dos surdos e a linguagem de libras, e complementar ao excelente The Sound of Metal (O Som do Silêncio, no Brasil), de 2020 (o filme que mais gostei aquele ano, junto com The Father, com o Anthony Hopkins). 

Pessoalmente teria dado o Oscar de Direção à Belfast, filme memória do sempre eclético diretor, ator e roteirista norte-irlandês, Kenneth Branagh, que ganhou Melhor Roteiro Original, não a The Power of the Dog (Ataque dos Cães, no Brasil), que não me agradou, e o prêmio de Melhor Diretora para Jane Campion foi praticamente um prêmio de consolação, visto não ter levado mais nada naquela premiação.

Reitero que meu amor é por bons filmes, com boas histórias, não me importando por pautas identitárias, se apenas por imposição, sem contextualização, sem reforçar a força de história. Detesto igualmente polêmicas trazidas apenas para reforçar imposições, descontextualizadas, da qualidade do filme (nesse sentido, recomendo o filme King Richard, com o Will Smith, que mereceu a premiação de Melhor Ator, ainda que sua conduta realmente tenha sido reprovável durante a cerimônia, o que levou justificadamente à sua expulsão da organização).

Compartilho algumas provas do meu amor pelo Cinema:

1) Sou tão cinéfilo, que se estiver em Marte, e houver uma sala de cinema aberta, vou checar a programação, ainda que tenha que frequentar a sala com máscara de oxigênio;

2) Não teve um país, ou cidade que estive, que havia cinema, que não chequei a programação local. Nos locais onde vivi, Brasil, EUA e Austrália, sempre frequentei muito cinema (além de ter frequentado sala de cinema em Hastings, Inglaterra, quando estive lá por um mês);

3) Já fui em cinema visitando Berlim, Paris, Londres, por poucos dias, entre outros locais (e para quem sabe, em países europeus só existem filmes dublados, ou no original em algumas poucas salas). Sempre preferi ver filmes que tinha interesse em salas de exibição, do que no streaming;

4) Já fui voluntário e frequentei festivais de cinema em São Paulo e Miami, e Sidney (a passeio, pois vivia em Melbourne);

5) Quando há algum filme que queria ver, e não encontro companhia, não hesito duas vezes em ir sozinho... (aliás, algumas vezes inclusive prefiro, pois quero prestar atenção no filme);

6) Aliás, sempre fui um rato de locadoras de filme, e DVDtecas (toda quinta/sexta-feira, depois do estágio na Faculdade passava em uma - Blockbuster, 2001, etc.), e sinto falta dessas não existirem mais (sempre havia indicações de bons filmes, filmes diferentes, pelos atendentes, ao contrário do conforto dos algoritmos de streaming, que te empurra para uma mesmice de gêneros - eu pesquiso muito sobre filmes, mas sei que algumas pessoas acabam sendo empurradas pelos algoritmos);

7) Comprava Revista SET e Premiere, para saber as últimas novidades (SET, nacional, não existe mais, e Premiere, estrangeira, agora está inviável, com esse dólar absurdo);

8) Fiz duas disciplinas de Direito do Entretenimento/Entertainment Law, no meu LLM, uma delas que tirei A, e outra B+. Aliás, fui aprovado em cinema na FAAP, no segundo semestre de 2004, e um dos arrependimentos que tive foi de não começa a cursá-la, pois à época estava fazendo outro curso tempo integral (Publicidade na ESPM, que comecei pensando em entrar no mercado cinematográfico - grande parte de quem começa no cinema no Brasil, começa pela Publicidade). Depois migrei para o Direito que não me arrependo, hoje teria feito Cinema e Direito, para trabalhar com produção;

9) Fiz igualmente um curso de roteirista na Academia Internacional de Cinema - AIC, em São Paulo, porém tive que interromper, pois fui aprovado para meu LLM, e mudei para os EUA;

10) Ainda que infelizmente, com essa pandemia se tenha menos chance frequentar salas de exibição, estou seguro que o que manteve minha sanidade mental, principalmente no lockdown, foi poder ver filmes, planejar o que ia assistir nas horas vagas... 

Da Lei Rouanet e do Audiovisual, como vítimas do atual extremismo político no país

Da Lei Rouanet e do Audiovisual, como vítimas do atual extremismo político no país

 (Esse artigo foi escrito em 2016, à época do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, antes da eleição de Jair Bolsonaro à presidência da república)

 

1.                   Dos extremismos contemporâneos

De tempos para cá, ando pensando bastante na efetividade do Facebook e de outras redes sociais, em divulgar minhas idéias. Como muitos, não passei essa temporada das eleições de 2014 para cá ileso. Algumas amizades se amargaram, alguns contatos se azedaram e algumas pessoas simplesmente cortaram-me de suas redes sociais.

Sempre escutei que amizades vem e vão, e que na vida muito mais que amigos, temos contatos. Então realmente não saberia dizer se as pessoas que perdi em minha lista de contatos nos últimos três, quatro anos, são amigos, ou simplesmente contatos para adicionar ao número de pessoas.

Muitos já não via fazia muito tempo, muitos, nossas histórias não cruzavam há mais de uma década (como colegas que estudei no colégio), outros foram contatos mais recentes que se perderam, dos quais nunca foi realmente desenvolvida uma relação de amizade. Em alguns casos já sentia fazia tempo que nossa relação havia se azedado e que não tínhamos mais nada em comum entre nós.

Algumas dessas rupturas foram silenciosas, a pessoa simplesmente resolveu fazer uma limpa nos seus contatos do Facebook e eu entrei na roda, por uma, ou outra opinião minha – muitas vezes na minha própria timeline – que aquela pessoa não curtiu, ou não gostou; outra já houve um aviso prévio, apenas uma pequena discussão e sinal de esfriamento, certo tempo depois percebi que não tinha mais aquela pessoa entre minha lista de contatos.

Apesar de nunca ter simpatizado com o Partido dos Trabalhadores, sobretudo com a militância petista e de partidos satélites (PC do B, PSol...) na internet, que deixa qualquer educação e compromisso com fatos comprovados de lado em nome de uma ideologia (quem é que nunca foi vítima de estereótipos ofensas pesadas, quando expressou sua discordância em torno do PT como salvador nacional, dos pobres e oprimidos de nosso país? – por exemplo, descobri que ser “paulista”, para alguns petistas/isentões mais extremados, define supostamente quem você, numa clara demonstração xenófoba e preconceituosa em relação à São Paulo – apesar do próprio PT ter sido criado naquela cidade e muitas de suas principais lideranças terem nascidos, ou serem residentes, naquele estado), não gosto de gente que calunia, difama, ofende, põe mentiras e inverdades de todos os lados. 

Tampouco acho que sempre estive certo, ou sempre respondi da melhor forma a potenciais embates políticos e ideológicos. Hoje, porém, talvez por maturidade, talvez por ter alcançado a paternidade, ou talvez simplesmente por falta de saco, quando percebo que a pessoa tem uma opinião muito diferente de mim, simplesmente ignoro e não entro em discussão. 

Se suas opiniões simplesmente me incomodam muito e é de minha lista de contatos, não sendo pessoa próxima, com a qual não nutro grande relação de amizade e contato, simplesmente paro de segui-la, afinal, como diz aquele velho ditado, "o que os olhos não veem, o coração não sente". Se creio que é informação absolutamente caluniosa, difamante e/ou injuriosa (ou seja, um crime contra a honra) reflito sobre proceder denúncia perante os canais competentes. 

Discutir, seguramente, não é o caminho. O que se ganha com isso além de estresse, exposição desnecessária e perda de tempo? A resposta pelo que pude aprender com o tempo é uma: absolutamente nada! Apenas vai retroalimentar os preconceitos e certezas que o sujeito tinha em relação a tudo, para ao final potencialmente ser excluído e bloqueado de sua vida (isso além de passar a imagem de chato). 

As certezas ideológicas e políticas se sobrepõem a qualquer consideração anteriormente existente (nesse sentido, a internet pode mais separar do que aproximar. Um filme que recomendo sobre os perigos da internet e dos perigos do excesso de exposição que nos submetemos no mundo atual é "Os Desconectados", de 2012, com histórias desastrosas da internet baseada em fatos reais, com o ator Jason Bateman, do então estreante diretor Henry Alex Rubin).

2.                   Da Lei Rouanet e do Audiovisual

Porém o tema aqui é essencialmente outro. Ultimamente, com a discussão e protestos acerca da extinção do Ministério da Cultura (Minc), e por diversos artistas serem favoráveis ao governo da presidente afastada, muitos membros da sociedade vêm criticando a existência da chamada "Lei Rouanet", sem saber do que ela realmente trata e como funciona.

Por sempre ter gostado muito da área cultural, sobretudo o cinema, e sobretudo por ter estudado e trabalhado um pouco com esse setor (trabalhei em parceria com um advogado e produtor cinematográfico na área de Direito do Entretenimento, além de ter cursado duas disciplinas de Direito do Entretenimento no meu mestrado nos Estados Unidos), creio que posso discorrer algumas linhas sobre esse tópico.

Em primeiro lugar, falando particularmente de cinema, sem entrar no teatro, nas artes plásticas, na música e em outras formas de representação artística, há pouquíssimos países do mundo atualmente que têm uma indústria cinematográfica que consiga se bancar completamente por conta própria, sem qualquer forma de patrocínio estatal. Aliás, pessoalmente só consigo pensar em três: Estados Unidos (Hollywood), Índia (Bollywood) e China (mais especificamente Hong Kong, que, recordando, tem um sistema econômico e jurídico distinto da China Continental – one country, two systems).

Todos os outros países do globo, inclusive países europeus com produção cinematográfica de excelente qualidade, admiradas pelas mesmas pessoas que agora vem criticar o Minc e leis de incentivo como a Rouanet, tais como a França, a Itália e a Alemanha, necessitam de alguma espécie de incentivo estatal para manter sua produção, sobretudo isenções fiscais (e que ao contrário do que igualmente vem sendo apregoado por aí, têm sim Ministérios da Cultura, e, em geral, a exemplo da França, bastante fortes e influentes na formatação e diálogo com as sociedades daqueles países)[1]. 

Inclusive países que têm produção cinematográfica como os três países citados inicialmente, em algum momento usam sim patrocínio estatal para sua indústria cultural, sobretudo por incentivo fiscal.  Cabe ressaltar que os Estados Unidos, país do “livre empreendedorismo”, da cultura do self-made man, do “construa seu império do nada” e “basta você querer e trabalhar duro”, país de produtores lendários de Hollywood, como Jack Warner, David O. Selznick, Adolph Zukor, entre outros, todos imigrantes, ou filhos de imigrantes, de famílias de origem humilde, tem, principalmente em diversos estados, programas de incentivos fiscais para que produções cinematográficas e séries televisivas, sejam produzidas naquele estado, gerando emprego e renda para os estados produtores, e não para países estrangeiros.

Um exemplo concreto dessa tendência, foram os esforços do então governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger (2003-2011), Republicano, ele próprio oriundo do mundo do entretenimento, inicialmente como fisiculturista, após como ator e produtor, sobretudo de filmes de ação, que durante seu mandato à frente do estado mais rico de seu país de adoção[2], buscou avançar com leis e projetos que estimulassem a produção cultural cinematográfica em seu estado de residência, oferecendo incentivos e créditos tributários (tax incentives and tax credits), na tentativa de evitar que essas produções buscassem lugares mais baratos, como outros estados norte-americanos, certos países da Europa (a exemplo da Espanha) e outros países estrangeiros (a exemplo de Marrocos), para realizar suas filmagens[3]. Referida política teve continuidade durante o governo de seu opositor político, o Democrata Jerry Brown[4].

Essa discussão, por sinal, já existe faz tempo, com filmes da década de 50/60, como os chamados “western spaguettis”, filmes do diretor italiano Sergio Leone, que em grande parte lançaram o hoje reconhecido ator e diretor, Clint Eastwood, ao estrelato, tendo sido filmados na Itália e Espanha, sobretudo pelos baixos custos de produção à época naqueles países.

3.                  Será, portanto, tudo culpa da Lei Rouanet?   

Pelos exemplos citados, entende-se que essa história de "acabar com a Lei Rouanet", pois supostamente é uma "teta" para artista vagabundo governista é uma verdadeira loucura! O antipetismo pode criar verdadeiras alucinações, piores que o petismo radical xiita em si! Nem o céu, nem o inferno! Nem Hitler, nem Stalin!

A Lei Federal N^o 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (sancionada, portanto, durante o Governo Collor de Mello, com Jarbas Passarinho, figura chave do período do Regime Militar, então Ministro da Justiça)[5] é fruto do trabalho do, na ocasião, Secretário de Cultura, o diplomata e escritor Sérgio Rouanet, e prevê abatimento de até determinada porcentagem de imposto de renda para empresas/entidades tributadas no lucro real e para físicas que patrocinem eventos culturais, através do seu programa de mecenato[6][7].

 Seguramente, a Lei precisa de ajustes, sobretudo para que projetos fora do Eixo Rio-São Paulo (onde ficam as maiores empresas do país) sejam contemplados por incentivos, algo que hoje, concretamente, acontece muito pouco (e quando acontece muitas vezes é por projetos que, ainda que sejam fora do Eixo Rio-São Paulo, como na região amazônica, tem escritórios com empresa formada, no Rio de Janeiro, ou São Paulo, para poder ter maiores chances de captar recursos via lei de incentivo); seguramente empresas nacionais ainda são muito conservadoras (percebam que grande parte dos projetos de patrocínio de projetos culturais são feitos por estatais e sociedades de economia mista, a exemplo da Petrobrás, visto empresas privadas serem enormemente receosas de investirem em projetos culturais no país) e - pior -, quando o fazem, com os benefícios trazidos pela Lei, investem pouco em projetos que não tenham elenco global e conhecido e investem muito em projetos que poderiam se autosustentar por conta própria e que não representam nada para a cultura brasileira (ao estilo, "Disney on Ice", musicais da Broadway como “Wicked”, etc.).

No entanto, se não fosse a Lei Rouanet (e outras leis de incentivo federais, estaduais e municipais, que preveem outras isenções de cargas tributárias, como o ICMS, estadual, e o ISS, municipal), dificilmente a iniciativa privada (que não tende a ser nada generosa nestes trópicos) faria qualquer espécie de mecenato no Brasil (recordando que a iniciativa privada norte-americana – Rockefellers, Guggenheims, Bill e Melinda Gates, Warren Buffett, Família Ford, doam e patrocinam projetos diversos, inclusive culturais, à custa de MUITA isenção e incentivo fiscal em seu país de origem)! Provavelmente 95% dos filmes nacionais, desde a retomada em 1995 com Carlota Joaquina jamais teriam saído do papel! A Lei Roaunet e Lei do Audiovisual – especificamente para projetos cinematográficos[8] – são, portanto, instrumentos importantíssimos para a produção cultural brasileira! 

Cabe melhorá-la, discuti-la, adaptá-la à novas produções culturais (aliás discussão que fazia o agora ex-Ministro da Cultura, Juca Ferreira já propunha e agora Ministro Marcelo Calero continua), jamais extingui-la.

 Apesar de, retornando ao início deste texto, eu não ser grande simpatizante do PT, sobretudo da militância petista xiita na internet e nas ruas – tampouco gosto de determinados segmentos ideológicos do PSDB, pouco comprometidos com uma visão pragmática de sociedade, nem como em geral funciona a estrutura interna daquele partido para a escolha de candidatos, com pouca participação de sua militância e juventude (não é a “mídia golpista burguesa”, que me faz desgostar daquele, ou desse partido), sugiro o artigo do jornalista Luiz Carlos Azenha ao Viamundo, ele próprio um simpatizante do Partido dos Trabalhadores, no qual faz observações bastante interessantes sobre a Lei Rouanet, suas propostas para atualização, críticas e sobretudo generalizações, após o episódio envolvendo a discussão entre jovens do Leblon, com o compositor e escritor, Chico Buarque, notadamente apoiador do governo da agora presidente afastada, Dilma Rousseff[9].

Enfim, talvez com a conclusão do atual processo de impeachment, certa razão volte a reinar na sociedade brasileira, para discutir tópicos de forma ponderada, fundamentada e não meramente emotiva. Porém seguramente a internet traz posições extremistas para todos os lados, não favoráveis ao aperfeiçoamento de uma democracia jovem e em construção como a nossa.

Fontes parciais :

Viamundo - http://www.viomundo.com.br/opiniao-do-blog/obcecados-por-chico-buarque-e-jo-soares-antipetistas-esquecem-que-fernando-henrique-cardoso-recebeu-r-67-milhoes-via-lei-rouanet.html

Brasil de Fato - https://www.brasildefato.com.br/2016/07/15/franca-esteve-envolvida-na-criacao-do-estado-islamico-afirma-professor/

Egyptian Streets - http://egyptianstreets.com/2015/06/09/meet-the-nine-muslim-women-who-have-ruled-nations/

California Film Institute - Press Release - http://film.ca.gov/res/docs/pdf/press_release/2009/GAAS_7-27-09.pdf

California Film Institute - http://www.film.ca.gov/ProductionTools_Incentives.htm

O Globo - http://oglobo.globo.com/mundo/conversao-em-massa-na-alemanha-apos-ataques-19818821

Governo da França – Ministério da Cultura e Comunicação - http://www.culturecommunication.gouv.fr/

Fundação Cultural de Curitiba - http://www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/apoie-a-cultura/leiRouanet/como-funciona

Ministério da Cultura - Lei Roaunet - http://www.cultura.gov.br/incentivofiscal

Site do Planalto – Lei N^o 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8313cons.htm 

Site do Planalto – Lei N^o 8.685, de 20 de julho de 1993 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8685.htm 

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[1] Para acessar o site do Ministério da Cultura e Comunicação Francês (Ministère de la Culture et de la Communication), acesse: http://www.culturecommunication.gouv.fr/ (em francês). Acesso em 28.08.2016.

[2] Schwarzenegger é originalmente austríaco, onde viveu sua juventude e início da vida adulta, tendo obtido a cidadania norte-americana na década de 80, país para o qual imigrou no final da década de 60.

[3] Recomenda-se: http://film.ca.gov/res/docs/pdf/press_release/2009/GAAS_7-27-09.pdf (em inglês).  Acesso em 28.08.2016.

[4] Recomenda-se acesso ao site da Comissão Cinematográfica do estado da Califórnia (California Film Commission), para analisar os incentivos tributários estaduais e municipais fornecidos à produções cinematográficas que desejem filmar naquele estado norte-americano. Vide: http://www.film.ca.gov/ProductionTools_Incentives.htm (em inglês). Acesso em 28.08.2016.

[5] Lei N^o 8.313, de 23 de dezembro de 1991. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8313cons.htm. Acesso em 28.08.2016.

[6] Sobre a Lei Rouanet e suas formas de incentivo à cultura nacional, recomenda-se site do Ministério da Cultura (Minc): http://www.cultura.gov.br/incentivofiscal.  Acesso em 28.08.2016.

[7] Igualmente, para se entender a Lei Rouanet, recomenda-se o link da Fundação Cultural de Curitiba: http://www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/apoie-a-cultura/leiRouanet/como-funciona.

[8] Lei N^o 8.685, de 20 de julho de 1993. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8685.htm. Acesso em 28.08.2016.

[9] Recomenda-se: http://www.viomundo.com.br/opiniao-do-blog/obcecados-por-chico-buarque-e-jo-soares-antipetistas-esquecem-que-fernando-henrique-cardoso-recebeu-r-67-milhoes-via-lei-rouanet.html. Acesso em 28.08.2016.

Crítica - O Irlandês (The irishman), 2019, de Martin Scorsese

Crítica - O Irlandês (The Irishman), 2019, de Martin Scorsese (crítica elaborada em 04.12.2019)

 Acabo de assistir O Irlandês (The Irishman) do Martin Scorsese. É um bom filme, com atuações bastante sólidas, com atores no topo de suas carreiras (o que é bastante incrível, pois os atores principais naquele filme têm na casa dos seus setenta e tantos anos!)

 

Não é o melhor filme, ou o melhor filme de máfia, do Scorsese (nesse sentido, prefiro mais Mean Streets, Os Bons Companheiros, The Departed, e, principalmente, Cassino - adoro Cassino! Adoro a Sharon Stone, em Cassino!), mas é um bom filme, ainda que não excepcional.

 

Seguramente é melhor e mais sólido que qualquer filme do Universo Marvel, que o Scorsese veio a criticar com toda razão!

 

É um filme melancólico, que trata de temas como decadência e envelhecimento, que tira o glamour do mundo da máfia, e que mostra como o crime ao fim não compensa - todo mundo no filme termina morto, ou preso, ao fim (pelo menos nos EUA. Aqui no Brasil a gente sabe que infelizmente não é bem por aí...).

 

Fiquei impressionado com  a atuação do trio principal, Robert De Niro, Al Pacino e Joe Pesci, esse último sendo retirado de uma aposentadoria de décadas por muita insistência dos amigos, principalmente De Niro. Todos merecem indicações ao Oscar por seus papéis, seja na categoria principal, ou coadjuvante, e todos estão excelentes!

 

Pacino faz Jimmy Hoffa, o Lula norte-americano da época, sindicalista poderosíssimo e carismático, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros dos EUA (International Brotherhood of Teamsters), maior sindicato dos EUA, durante toda sua vida acusado de ter ligações com a máfia norte-americana e que, segundo alguns, seu desaparecimento se deu a mando desta (o filme encampa esta teoria).

 

De Niro faz o papel principal, que carrega o filme, de Frank Sheeran, norte-americano descendente de irlandeses (o "irlandês" do título), que trabalhou como matador e segurança para a máfia norte-americana e para Hoffa, e ao final da vida teria confessado ter o matado. De Niro carrega o filme com tranquilidade e sem remorsos por suas ações em praticamente todas as cenas.

 

Por fim, Pesci faz Russell Bufalino, "the quiet Don", o chefe da máfia ítalo-americana em Pensilvânia, para o qual Sheeran trabalhava e que mantinha contato com Hoffa. O que os personagens de Pesci tinham de pavio curto e impulsivo em Goodfellas e Casino, ele tem de frio e calculista, em O Irlandês. São personagens completamente diferentes, a despeito de serem todos mafiosos ítalo-americanos.

 

O filme, que dura quase três horas e meia, tem um bom ritmo, podendo ser assistido em algumas partes, como uma minissérie e foi controverso por ter custado quase 200 milhões de dólares pelo rejuvenescimento dos atores, todos septuagenário, interpretando em algumas cenas homens na faixa dos 30, 40, 50 e 60 anos... Ademais, De Niro recebe um par de olhos azuis por todo o filme, por fazer papel de um descendente de irlandeses.

 

Os efeitos não me convenceram tanto quando os atores estavam na casa dos seus trinta, quarenta anos, claramente parecia artificial e eles aparentavam terem muito mais idade do que interpretavam, sua própria postura corporal não convencia tanto. A partir de quando estão com 50, 60 anos no filme, funciona melhor. Porém as atuações são tão boas, a direção, roteiro, edição, fotografia e trilha sonora são tão consistentes, que logo se esquece desse detalhe!

 

Não é um filme perfeito, mas é um bom filme. Nota 8,5 ao meu ver!

Crítica - Coringa (Joker)

Vi Coringa (Joker), com o Joaquin Phoenix.

O filme, mais que é um filme de quadrinhos (aliás, apenas incidentalmente é um filme baseado em um personagem de história em quadrinhos), é um filme de estudo sobre doença mental, principalmente no contexto de shooters, homens solitários, que sentem alienados pela sociedade de consumo, não arranjam bons empregos, relações afetivas e uma hora explodem com a sociedade que consideram injusta consigo...

Por isso, para muitos críticos está sendo considerado um filme perigoso...

Claramente, percebe-se para o diretor Todd Philips a influência de cineastas e filmes independentes norte-americanos do final dos anos 70/começo dos anos 80, em obras que tratam de homens alienados e incompreendidos pela sociedade em que estão inseridos, como Dog Day Afternoon (Um Dia de Cão, 1975, de Sidney Lumet), One Flew Over the Cuckoo's Nest (Um Estranho Ninho, 1976, do Milos Forman), Blown Out (1981, do Brian de Palma), porém sobretudo e especialmente Taxi Driver (1976) e The King of Comedy (O Rei da Comédia, 1982), esses dois últimos do Martin Scorsese.
Aliás, o filme é uma grande homenagem a Scorsese, ao inclusive colocar Robert De Niro, ator principal nos dois filmes supracitados, como um comediante veterano que é o ídolo máximo de Arthur Fleck, o personagem interpretado por Joaquin Phoenix.

O personagem de Phoenix, um palhaço e comediante frustrado com problemas mentais, obcecado por seu ídolo (De Niro), e que pouco a pouco vai enlouquecendo e perdendo o contato com a realidade frente à sua rejeição pela sociedade, é bastante parecido com Rupert Pumpkin, então interpretado por De Niro em O Rei da Comédia (o personagem que seria equivalente em The King of Comedy, foi interpretado pelo verdadeiro rei da Comédia à época, Jerry Lewis - ou seja, Scorsese à época prestou uma homenagem à Lewis, e agora Philips presta uma homenagem, dentro do contexto dessa atual geração, viciada por filmes baseados em história de quadrinhos, smart phones e tecnologia, mas com pouco interesse por filmes clássicos – o que é uma pena – à Scorsese. Todo cinéfilo busca suas referências em filmes feitos pela geração anterior).

Realmente o filme é bastante assustador e interessante e caminha para ser o filme mais polêmico e controverso da atual geração, na mesma medida que Clube da Luta (1999) foi o filme polêmico e controverso da minha geração, e Laranja Mecânica (1973), o filme polêmico e controverso da geração dos meus pais.

Não achei o filme perfeito, algumas questões no roteiro não me convenceram, porém por todas as questões narradas, pelo meu amor ao cinema, e finalmente, aos que verdadeiramente me conhecem sabem, pelo meu fascínio pela obra do Martin Scorsese, em especial em sua fase de parceria com o De Niro (nem entrei no seara que sou fã dos quadrinhos do Batman, rs), verdadeiramente recomendo esse filme!