Revista Época - Debate Sobre Segurança Pública

*Debate Realizado em Maio de de 2010

Para quem se interesse pelo tema, vale a pena ler o resumo que fiz sobre o debate sobre segurança pública promovido pela Revista Época entre Denis Mizne, presidente do Instituto Sou da Paz, Luiz Eduardo Soares, ex-Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro e Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Denis Mizne – Instituto Sou da Paz

- Houveram avanços, mas os dados ainda são alarmantes;

- 35.000 mortes anuais por arma de fogo;

- Demasiada centralização do problema na esfera estadual;

- Capacidade baixa de investimento dos estados;

- Diversas ações centralizadas e não integradas de municípios;

Ano 2000 – Criação do Fundo Nacional de Segurança Pública;

- Ação política – necessidade de liderança política. Todos os grandes movimentos de combate ao crime tiverem um líder político forte. Ex: Giuliani em Nova Iorque;

- Necessidade de maior participação do governo federal, em, por exemplo: controle de fronteiras, controle do tráfico de armas, controle do tráfico de droga;

- Falta controle de fronteira. Não há guarda costeira, há três scanners para inspecionar toda a mercadoria que entra no território nacional;

- Há maior necessidade de treinamento da força policial estadual. É importante a participação do governo federal;

- Falta coordenação entre os órgãos de segurança;

- Necessidade de subsidiar os estados com informação. Necessidade de prevenção; Necessidade de reavaliar a questão prisional no Brasil. Prende-se muito, mas a criminalidade não diminui;

- Governo Federal: Criação do Ministério da Segurança. Governo deve ser um ator central.

Luiz Eduardo Soares – Antropólogo e ex-Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Co-autor de Elite da Tropa, que serviu de base para o filme Tropa de Elite

- A Segurança pública é questão de Estado;

- A segurança pública barra em conflitos entre os estados;

- É uma questão delicada, sofisticada. Deve-se usar a inteligência, não a força bruta;

- A sociedade funciona com expectativas;

- A confiança pública é essencial para justiça e ordem pública;

- Tema multifatorial;

- Políticas intersetoriais. Necessidade de agregação. De políticas sociais;

- Modelo policial herdado da ditadura (mescla entre esquerda e a direita);

- Para a esquerda segurança pública era um tema sujo, o que importava são as questões sociais;

- Polícia negligenciada, deixada de lado, com um aparato e mentalidade da Ditadura;

- Ocorre um genocídio em relações aos jovens, pobres e afro-descendentes de periferia;

- Polícia violenta, salários baixos;

- Falência das instituições. Instituições congeladas.

- Problema da maturação do projeto de segurança pública. Não há tempo de maturação suficiente, visto que o político pensa na eleição daqui há quatro anos. Necessidade de projetos de longo prazo;

- Projetos que esbarram em brigas políticas;

- Necessidade de captação, treinamento, unificação de política em relação às policias (Unificação de salários, de tempo de treinamento, etc.);

- Necessidade de mudança do artigo 144 da CF para lhe dar mais clareza e definir o papel da União Federal no tema;

Gilmar Mendes – Ministro da STF

- Conselho Nacional de Justiça - CNJ (do qual o ministro foi presidente) – aproximação com o tema;

 - Mutirões carcerários para corrigir distorções (preso provisoriamente há quatorze anos no Ceará, etc...);

Vários falhas no sistema:

- Inquéritos não-resolvidos (4 mil só no Alagoas);

- Inquéritos de capa preta – viciados, parciais;

- Mandatos judiciais não-cumpridos;

- Falta de políticas para a reinserção do ex-detento à comunidade;

- Falta de assistência jurídica á população carente;

- Necessidade de articulação das políticas públicas;

- Necessidade de reforçar a justiça criminal;

- Importância dos conselhos nacionais;

Denis Mizne

- Pouco trabalho investigatório;

- Isolamento por si só não resolve;

- Necessidade de agir com racionalidade;

- Não se resolve ao aumentar as penas, mas sim ao dar mais eficácia às punições;

Luiz Eduardo Soares

- Não há mais momento para discussões. É o momento de agir;

- Ciclo eleitor acaba trazendo refluxo. Poucos candidatos realmente focados na segurança pública;

- Processo longo e doloroso;

- Plano nacional – Pacto para a paz;

- Conjunto de medidas;

- Perigo da privatização da segurança pública. Formação de milícias;

- Papel dele durante o governo federal (fez parte do primeiro Governo Lula). Abandono do governo federal do plano de segurança. Já havia obtido assinatura de todos os governadores;

Gilmar Mendes

- O texto constitucional dá espaços para reformas;

- Questão da autonomia do judiciário e do Ministério Público. CNJ e Conselho do Ministério Público vem cumprido bem esse papel (em resposta a uma afirmação do Denis, que órgão judiciário era uma ilha sem integração);

- Definir o papel da União;

- Paradigma da autonomia federativa;

- Dificuldade de repasses entre as entidades da federação;

Perguntas interessantes:

Criação de Ministério da Segurança Pública – proposta de José Serra.

Resposta geral: pode ser bom, mas tudo depende se as verbas forem bem direcionadas, se o ministério tiver uma função clara, etc...

Ações da Polícia Federal

Gilmar Mendes mencionou que não é contra a PF investigar, mas durante grande parte do Governo Lula eles fizerem ações carnavalescas muitas vezes sem base, onde inocentes foram presos, expostos ao vexame público. Não havia nenhum controle político-institucional.

Ex: (Essa achei graça). Foi pedido a decretação de prisão de um tipo de origem libanesa, pois supostamente ele mantinha conta offshore no Afeganistão.

Luiz Eduardo Soares relembrou que as ações espetaculares da PF começaram quando o Plano Nacional de Segurança Nacional foi descartado, portanto o governo queria distrair do problema.

Orgulho de Ser Brasileiro

Como brasileiros muitas vezes sentimos que as pessoas não sabem muito de nosso país e isso nos incomoda, pois não queremos estar associados a velhos esteriótipos, como bunda, Carnaval e futebol.

Apesar de não necessariamente ruim o Brasil ser conhecido pela beleza de suas mulheres – desde que não associadas meramente a prostitutas –, pela qualidade de seu Carnaval e pela paixão por seu futebol, queremos mais que isso. Queremos ser percebidos como um país sério, uma sociedade vibrante e diversificada.

A impressão que tenho, de estar morando fora do país há quase um ano e de conhecer pessoas de diversas partes do mundo, é de que pouco a pouco, o Brasil vem mais sendo visto como uma potência emergente e uma economia em franca expansão, do que apenas uma selva com festas sem fim.

Por profissionais, estudantes, estrangeiros, principalmente de países em desenvolvimento, tanto da Ásia, quanto da América Latina, mais e mais percebo a imagem de nosso país como uma economia punjante, diversificada, com um povo alegre e sensual.

Outra coisa que sempre nos incomodou, mas que parece que vem mudando – com honrosas excepções, é claro – é a percepção que falamos português, não espanhol. De fato, estamos em situação de tanta prominiência que muita gente acredita que falamos brasileiro, pura e simplesmente.

Se pensarmos nas grandes diferenças entre nossa língua e de nossa terra mãe, Portugal, até que faz certo sentido. Inclusive aos buscar-se opções de idioma para baixar programas, lêe-se Brazilian Portuguese com muita mais frequência que Portuguese apenas, sendo nosso fonética considerada algo a parte.

Existem mais de 190 países no mundo, muitos, para não dizer a maioria, dos quais não sabemos quase nada. O Brasil, apesar de não estar na liga dos países mais indentificáveis, como é o caso da Inglaterra, França e EUA, por exemplo, encontra-se em boa posicão.

Infelizmente, uma imagem ainda associada a nosso país, e que me entristece fortemente, mas que não deixa de ser verdade, é de um lugar onde o crime ainda está muito presente – inclusive de gente que por lá esteve. Seríamos hipócritas de dizer que isso não é uma realidade, apesar de na mente de alguns estrangeiros a gravidade da questão soar exagerada.

A segurança pública, junto com a educacão, é grande desafio para o Brasil no século 21. Como será resolvido, não sei, mas é o que nos põe para baixo no que concerne alcançar o patamar dos verdadeiramente grandes.

A Divisão Educacional*

* Texto escrito originalmente em novembro de 2009

         
          

Essa semana, a Alemanha comemora uma de suas datas mais simbólicas, os 20 anos da queda do Muro de Berlim, símbolo da divisão entre o mundo capitalista e o mundo comunista. Esse muro opressor e medonho trouxe sofrimento para milhões de cidadãos alemães, que tiveram seu país dividido em duas ideologias, separando familiares e ceifando a dignidade da população.

Há também 20 anos, ocorreu no Brasil um fato de certa importância, as primeiras eleições diretas para Presidente da República, direito esse extraído da população desde o início do ciclo do Regime Militar.   

Nesses vintes anos, o Brasil passou por mudanças consideráveis: a abertura do mercado para as importações, a estabilização da moeda, a responsabilidade fiscal, as diversas privatizações de estatais, que significou um estado mais enxuto, e a estabilidade democrática.

Tantas foram as conquistas do Brasil e tantos são seus potenciais, que a despeito do crescimento baixo para um país emergente, na ordem de 2,5% a 3%, nos últimos quinze anos, o economista Jim O’Neil cunhou em 2001 o termo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), para referir-se aos países que deverão ser as economias mais dominantes no ano de 2050.

Decerto podemos perceber uma maior influência do Brasil, tanto culturalmente, quanto economicamente no mundo. Nossos produtos exportados, ainda que primordialmente commodities, incluem marcas tão conhecidas e diversas como aviões da Embraer e as sandálias Havaianas.

Obviamente, que temos problemas, como falta de segurança jurídica, lentidão do judiciário, corrupção e burocracia do Estado, que afugentam potenciais investimentos, porém tais são questões que afetam, em maior ou menor grau, todos os chamados países em desenvolvimento.

Entretanto, uma questão permanece como o problema central do Estado do Brasil, o problema da educação.

A educação é um problema histórico que gera um país menos competitivo, com mão de obra desqualificada, o que adiciona para o custo-Brasil.

Para se ter uma idéia, apesar de 90% da população ser alfabetizada, 25% dos brasileiros podem ser considerada como analfabetos funcionais, segundo última enquete realizada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios  (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) neste ano.

Analfabetismo funcional é a condição na qual o indivíduo assina seu nome e consegue ler textos simples, mas não consegue interpretar um texto minimamente mais complexo ou articular uma idéia no papel. Ainda que não possam ser considerados analfabetos funcionais, estima-se, em pesquisa realizada em 2005 pelo Ibope, que 75% da população brasileira acima dos 15 anos apresenta alguma deficiência séria na leitura ou na escrita.

Além disso, ainda que tenha havido praticamente a universalização do ensino básico (97% das crianças matriculadas) na última década, o que, teoricamente, asseguraria pelo menos o futuro das próximas gerações, a realidade que se põe é muito mais pessimista. O índice de desistência é altíssimo, havendo diversos jovens que abandonam o ensino por falta de interesse ou para ingressar no mercado de trabalho e o de repetência seria maior, se não fosse pelo instituto da avaliação contínua. O ensino médio completo no país atinge apenas 22% da população. Milhões de jovens brasileiros saem da escola sem formação concreta nenhuma. Só 13% dos brasileiros entre 18 e 24 anos freqüentam o ensino superior, o pior índice entre todos os países latino-americanos, sendo que apenas 9% o concluem.

Das pessoas matriculadas em ensino superior, 25% estão matriculadas em faculdades públicas e 75% em faculdades privadas, grande parte de péssima qualidade. Infelizmente, a escola não dá a base e as faculdades pressionadas por razões mercadológicas, não ensinam senso crítico e o pensamento lógico. Falta incentivo governamental à formação dos alunos, à formação de professores, a melhores salários, a programas extracurriculares, intercâmbios, a exemplo do que ocorre nos outros países do BRIC.

Assim, o abismo educacional contribui para um país mais desigual. A desigualdade ocorre também entre regiões, visto que por estarem as grandes empresas nos grandes centros urbanos, conseqüentemente os bons empregos, as boas faculdades também estão.

Sendo assim, diversas regiões do país que poderiam se desenvolver mais, não se desenvolvem tanto, devido a esse abismo educacional. Para alguns investidores corajosos tais lugares são a nova fronteira, porém em diversas ocasiões, no caso de investimento de maior porte, faz-se necessário contratar mão de obra especializada de outras regiões – particularmente sul e sudeste.

O Brasil cresce, mas poderia crescer muito mais e de forma mais sustentável se adotasse a lição de outros países do BRIC e – a exemplo da China, com 99,8% de seus jovens alfabetizados – investisse em maior grau em educação de qualidade.

Palestra "Aspectos Fundamentais da Lei Norte-Americana de Imigração"/ Lecture "Some Fundamentals of US Immigration Law"

                                                                                Data / Horário
                                                               17 de fevereiro (quinta-feira) – 9h30

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA LEI NORTE-AMERICANA DE IMIGRAÇÃO
“Some Fundamentals of US Immigration Law”

Abertura
DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO
Presidente da OAB SP

Presidente de Mesa
DR. GEORGE AUGUSTO NIARADI
Advogado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP.

Expositor
Prof. Dr. DAVID ABRAHAM
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Miami – EUA;
Ph.D. pela Universidade de Chicago – EUA.

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Local das palestras
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar

Inscrições / Informações
Mediante a doação de um kit escolar contendo um caderno, dois lápis,
duas canetas, duas borrachas e uma régua, no ato da inscrição, PARA CADA PALESTRA.
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br

Promoção
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

Reflexões sobre Rússia, Miami e o Comunismo

Uma das sensações mais estranhas que tive na Rússia, um país que sempre tive enorme curiosidade em conhecer, foi passear por uma galeria com algumas das marcas mais conhecidas do planeta, como Zegna, Prada, Dolce & Gabbana, etc.

Não haveria nada de anormal nisso se não fosse pelo fato da galeria ficar localizada justamente ao lado do Kremlin, bem em frente ao túmulo de Lenin, um dos maiores pensadores e símbolo maior do comunismo (junto com Marx), ideologia que dominou trinta e cinco por cento da população mundial durante décadas.

Hoje em dia o comunismo está isolado em dois países, Cuba e Coréia do Norte, curiosamente nações que sofrem pesados embargos e sanções econômicas por parte da comunidade internacional, em especial os Estados Unidos. China e Vietnam, apesar de manterem um regime de estado único, a partir dos anos 80 vêm adotando um “socialismo de mercado”, visando manter a estrutura política que desejam, sem enfiar seus países numa crise econômica e social intensa.

Apesar disso, o comunismo é uma ideologia ainda existente, ainda que tenha passado por crises e alterações. Diversos países possuem partidos comunistas, alguns em franca expansão, em grande parte devido à recente crise financeira mundial.

O que o comunismo prevê, imagina, antevê, é lindo, ideologicamente, mas não representa a realidade. Tirando todo o ludo ruim do comunismo, como a ditadura do proletariado e o partido único, sua idéia central, que todos somos iguais não é verdadeira.

Somos inerentemente diferentes, pensamos diferente, temos diferentes necessidades, diferentes desejos. A luta não se deve dar pela luta da igualdade literal, o que tende a ser extremamente destrutiva para o ser humano, acabando com seus sonhos e ambições, mas da igualdade jurídica, de direitos, de oportunidades.

A verdadeira igualdade de direitos é uma ambição dificílima de ser alcançada. Meu país (Brasil) e diversos outros países latino-americanos prevêem proteções e garantias às suas populações, mas por diversos motivos – restrição em seus orçamentos, corrupção, falta de planejamento – não conseguem cumprir interamente com seus objetivos.

Isso leva ao pensamento que a democracia liberal capitalista é um engodo. Um sistema que jamais trará benefícios para todos os setores da população. E, principalmente, que não funciona nos países do continente americano, ou africano, pois sempre lhes restou um resquício do bolo, uma fração pequena do comércio e capital global, sempre circulando em poucas mãos.

Nesse cenário, Cuba aparece com freqüência como um grande exemplo, uma nação que, apesar de sofrer um embargo violentíssimo há décadas por parte da maior economia global, consegue oferecer um dos melhores serviços de saúde do mundo, educação de qualidade para toda a população, que é cem por cento alfabetizada.

Cuba, como os outros países comunistas, recompensa seus trabalhadores, não importa seu nível intelectual e funções, num valor muito aproximado (ressalte-se que o país está quebrado, o que colabora com o problema).

 É verdade que num sistema comunista existe uma divisão do trabalho, alguns são considerados aptos para exercer determinadas funções, mais braçais, outros, mais intelectuais, etc. Mas cabe a questão: e a recompensa? Poder-se-ia argumentar que a recompensa é servir bem ao país, à comunidade. Que a recompensa se dá em maiores responsabilidades, no prestígio e respeito da comunidade e muitas vezes do próprio governo.

Entretanto, cabe a pergunta: será isso suficiente? Exemplo: Miami, onde vivo atualmente, há uma grande comunidade de cubanos e cubano-americanos (americanos de ascendência cubana). Já pude conhecer cubanos nas mais variadas situações econômicas e sociais. Desde trabalhadores braçais – ou “obreros” como são conhecidos em espanhol –, a trabalhadores assalariados, a profissionais liberais, como médicos e advogados. Alguns prosperaram mais, outros menos. Alguns ganham grandes salários, outros batalham pela sobrevivência diária. Uns são fluentes em inglês, inclusive com limitado conhecimento de espanhol (por inclusive serem nascidos por aqui), outros mal conseguem se comunicar no idioma de Shakespeare. Uma coisa é certa, se estivessem em Cuba estariam ganhando o mesmo salário, ou salários muitos parecidos. Será isso justiça? Afinal algumas pessoas passam anos se preparando para uma profissão, cursando universidades e mestrados, aprendendo idiomas... Outros fazem trabalhos mais técnicos, menos intelectuais, mas igualmente importantes. Não chegam a estudar tanto, mas muitas vezes freqüentam um curso técnico que lhes dá uma aptidão especial para algum serviço.

Como o valor do trabalho pode ser medido, é matéria de debate entre economistas há séculos. Entretanto, trabalhos são inerentemente diferentes e afetam a sociedade de maneiras diversas. O valor a eles tem que ser dado de forma distinta. Qual valor é difícil para eu dizer, advogado com parcas noções de economia. Mas igualar a todos não parece a solução. Quebra-se o espírito humano, o desafio da conquista e as diferenças inerentes entre os seres humanos. O que não significa que as pessoas não devam viver com dignidade, mas essa é outra história.