Wednesday, August 23, 2023
Monday, June 19, 2023
Berlusconi, Mani Pulite e Operação Lava Jato
a) Sobre Silvio Berlusconi
Recentemente, faleceu o
ex-Primeiro Ministro da Itália, Silvio Berlusconi (1936-2023), de complicações
decorrentes de um tratamento de leucemia. Berlusconi, empresário do ramo de
telecomunicações, ex-dono do time de futebol, AC Milan, e com diversos
outros negócios, parte do conglomerado Finnivest, foi um dos homens mais ricos
do mundo. Em 1994, quando já contava próximo dos 58 anos de idade, na esteira da
Operação Mãos Limpas (Mani Pulite, em italiano), operação judicial que
investigou os principais políticos e partidos italianos, que levou à implosão
dos partidos tradicionais daquele país, veio a anunciar sua candidatura ao cargo de Primeiro-Ministro, com a
criação do seu partido próprio, Forza Italia, que veio a dominar a
política italiana por anos subsequentes.
Belusconi, que para muitos
analistas é considerado o pai do populismo moderno de direita, muito baseado na
figura do outsider na política, que em grande parte serviu para as
eleições de Donald Trump, nos EUA, em 2016 (igualmente empresário, que até
então jamais havia ocupado cargo público), veio a se tornar figura seminal na
política italiana em anos subsequentes. Tendo mudado com seu jeito
extravagante, não apenas a política italiana como um todo, mas com seu grupo
midiático, a própria mentalidade dos italianos, quanto a questões como corrupção
e personalismo na política.
Berlusconi ocupou em terceiro
lugar por mais tempo o cargo de Primeiro Ministro da Itália Moderna (atrás de
Benito Mussolini e Giovanni Giolitti), tendo anteriormente à entrada na vida política mantido extensa relação com o mundo político, a exemplo da
amizade com o líder do Partido Socialista Italiano, Benito Craxi, investigado
na Mani Pulite, padrinho de seu segundo casamento e de uma de suas filhas, e
que veio a morrer em exílio na Tunísia.
Berlusconi que durante os seus
três governos (1994 a 1995; 2001 a 2006; 2008 a 2011), foi bastante investigado
por juízes e magistrados, que acusava de “comunistas”, e envolto em escândalos
pessoais, como envolvimento com mulheres bem mais jovens, que inclusive levou
ao seu segundo divórcio (escândalo conhecido por Bunga Bunga), bem como inabilitado de lidar com a crise econômica que afligiu a Itália, na esteira da
Crise Hipotecária Norte-Americana de 2008, veio a renunciar por pressão,
igualmente dos então presidente da França, Nicolas Sarkozy e Chanceler da
Alemanha, Angela Merkel, então líderes da Zona do Euro, como mostrado no
documentário My Way: Silvio Berlusconi (Meu Caminho: Silvio Berlusconi).
Após um relativo período de
ostracismo, Berlusconi, que veio a ser condenado, após sua saída do cargo, por
pagar serviços de prostituição com menores e abuso de poder, veio a posteriormente
ter suas condenações anuladas, recuperar parte de seu prestígio político, e se
eleger para o cargo de Membro do Parlamento Europeu, em 2019, e posteriormente Senador da
República Italiana, em 2022, tendo sido instrumental no apoio à eleição da
atual Primeira-Ministra da Itália Giorgia Meloni, do Partido Fratelli d’Italia
(Irmão da Itália), considerado por muitos analistas como de extrema-direita.
Em razão de seu falecimento,
seguem algumas anotações desenvolvidas pelo Grupo de Estudo Estado e Poder,
liderado pelos Professores Olavo Caiuby Bernardes e Luiz Philipe de Oliveira,
sobre pontos em comum entre a Operação Mani Pulite na Itália, que o investigou,
e que muitos consideram que ele ajudou a extinguir, e a Operação Lava Jato, no
Brasil (o próprio Sérgio Moro, ex-juiz federal, ex-Ministro da Justiça e atual
Senador pelo Paraná, escreveu artigo sobre aquela Operação, enquanto
magistrado, “Considerações Sobre a Mani Pulite”, além de ter escrito o prefácio
da edição brasileiro do livro, “Operação Mãos Limpas”, organizado pelo jornalista
italiano Giovanni Barbacetto).
b) Pontos em Comum e Pontos em
Desacordo entre a Mani Pulite, na Itália, e Lava Jato, no Brasil
Pontos em Comum
1) A
Lava Jato e a Mani Pulite ocorreram por haver uma colaboração muita estreita
entre o Ministério Público/Acusação e os Juízes/Tribunais. No caso da Itália,
isso ocorreu por serem membros da mesma carreira, no caso do Brasil, por juízes
e promotores federais (Procuradores) e a Polícia Federal, terem resolvido
diferenças históricas.
2) A
Lava Jato e a Mani Pulite tiverem como estratégia a manutenção de prisões
preventivas, para obterem delações, além de manter um forte apoio da opinião
pública, em algumas situações com vazamentos seletivos à mídia, se necessário.
3) A
Lava Jato e a Mani Pulite não conseguiram mudar a cultura política de seus
países, por ter havido uma forte contrarreação de setores investigados, mudança
de lei e de jurisprudência, que impediram o prosseguimento das investigações e
manutenção de suas táticas, como o uso de prisão preventiva, para a obtenção de
delações, ou mesmo a homologação dessas delações.
4) A
Lava Jato e a Mani Pulite surgiram pois as circunstâncias históricas que
impediram anteriormente seu surgimento, foram suspensas, no caso da Itália, o
fim da Guerra Fria, o que permitiu a investigação dos partidos que
representavam o status quo da época, em particular a Democracia Cristã e o
Partido Socialista Italiano, com o apoio da imprensa tradicional que antes
temia a ascensão do Partido Comunista Italiano, e, no caso da Lava Jato, um
sentimento anticorrupção, que teve ápice pouco antes com as Jornadas de Junho,
e a possibilidade de nova legislação, como a aprovação de Lei de Delação
Premiada, em agosto de 2013, surgindo seis meses antes do início daquela
operação, e a mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, permitindo
a prisão em segunda instância, logo no início daquela operação.
5) A
Lava Jato e a Mani Pulite criaram espaço para o surgimento de políticos e
partidos muito mais personalistas e populistas, o que trouxe uma rejeição à
política tradicional, vista como parte do establishment.
Pontos em Desacordo
1) A
Lava Jato, ao contrário da Mani Pulite, no início dos 90, surge num cenário bem
mais polarizado, com a existência de redes sociais, em ano de eleições
presidenciais, e por sua natureza (escândalos na Petrobrás), acaba investigando
sobretudo o partido no poder e seus aliados. Desde o início, a despeito de
grande apoio, não teve o apoio unânime que a Mani Pulite teve, sendo desde
sempre considerada uma operação parcial e partidarizada.
2) A
Lava Jato, ao contrário da Mani Pulite, teve desde o início alegações de
ilegalidade, como a suspeição do Juiz Sérgio Moro, e a incompetência da Justiça
Federal de Curitiba para julgar o feito, visto a competência do foro por
prerrogativa de função, inexistente na legislação italiana, no que concerne à
investigação de políticos com mandatos eletivos, as empreiteiras envolvidas
terem sede sobretudo em São Paulo, a Petrobrás, sede no Rio de Janeiro. Sendo
assim, houve inúmeros pedidos de suspeição e fatiamento do processo que levaram
ao fim ao enfraquecimento daquela operação.
3) Se a Mani
Pulite investigou todos os partidos italianos tradicionais, esquerda, direita e
centro, a contrarreação do status quo foi igualmente mais agressiva. Com a
eleição do empresário e magnata da mídia, Sílvio Berlusconi, vendido como um
outsider da política, a despeito de todas suas conexões políticas necessárias
para seus negócios, durante seus três mandatos, em especial em seu Segundo
Gabinete (Secondo Gabinetto), com o forte apoio do Parlamento Italiano,
aprovou uma série de propostas legislativas que desmantelaram o poder dos
tribunais e promotores italianos para seguirem com aquelas acusações. No mais,
Berlusconi usou todo seu poder midiático para manchar a reputação dos magistrati
della Reppublica, a ponto que alguns, como Antonio Di
Pietro, tiveram que renunciar ao cargo para se defender das acusações contra
si. No caso da Lava Jato, seu desmantelamento, mais do que uma
contrarreação da classe política mediante legislação, deu-se sobretudo por uma
perda de apoio de setores chaves do Poder Judiciário, como no STF, com o
falecimento a relator da Lava Jato naquele tribunal, Min. Teori Zavascki, bem
como o fim do mandato do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e
posterior nomeação do atual Procurador Geral, Augusto Arras, que se comprometeu
a acabar com setores paralelos do Ministério Público Federal – MPF, o mais
famoso, a “República de Curitiba”.
4) A
despeito de alguns dos magistrati da Mani Pulite terem após seguido
carreira política, como o próprio Di Pietro, que fundou seu próprio partido (e
que anteriormente havia sido convidado por Berlusconi, para ser seu Ministro do
Interior, em 1994, o que recusou), nenhum atingiu o mesmo nível de notoriedade
público que Sérgio Moro, juiz titular na Lava Jato, que assumiu um cargo de
Ministro da Justiça, no Governo de Jair Bolsonaro, que derrotou Fernando Haddad
nas eleições, o sucessor de Lula naquelas eleições. Isso reforçou não apenas a
idéia de parcialidade daquela operação, como igualmente ajudou em seu
desmantelamento.
5) Ao contrário da Mani Pulite, que levou à uma
destruição de partidos tradicionais da política italiana, e a ascensão de novos
partidos então inexistentes, ou marginais à política italiana, como o Movimento
5 Stelle e o Lega Nord, além do próprio Forza Italia, de Silvio Berlusconi; no Brasil, pós-Lava Jato, as eleições de 2018 e 2022 demonstraram uma maior fragmentação
partidária com o surgimento de novos agentes políticos, de movimentos de rua
(Vem Pra Rua, MBL, etc.), e entidades ligadas à setores empresariais/fundos
cívicos (RAPS, Renova Brasil, etc.), elegendo-se por partidos tradicionais,
salvo a criação do Partido Novo.
c) Sobre Berlusconi e Mani Pulite:
Em português – BBC Brasil –
Bilionário, extravagante e colecionador de escândalos: quem foi Silvio Berlusconi – https://www.bbc.com/portuguese/articles/cv2r9jgmgk0o
Em
inglês – Reuters – Silvio Berlusconi obituary: former Italian PM brought
burlesque to politics – https://www.reuters.com/world/europe/billionaire-berlusconi-brought-burlesque-italian-politics-2023-06-12/?utm_source=Sailthru&utm_medium=Newsletter&utm_campaign=Daily-Briefing&utm_term=061223
Estadão – Mãos Ainda Sujas - https://www.estadao.com.br/alias/maos-ainda-sujas/
Conjur – Operação mão limpas não
diminuiu a corrupção, afirmam juízes italianos – https://www.conjur.com.br/2016-mar-27/operacao-maos-limpas-nao-diminuiu-corrupcao-dizem-juizes-italianos
e) Bibliografia essencial (Sobre
Populismo, Corrupção, Lava Jato, Mani Pulite):
ABRANCHES, Sérgio Henrique Hudson
de. Presidencialismo de coalizão: o dilema Institucional brasileiro. Revista de
Ciências Sociais, Rio de Janeiro. Vol. 3, n. 1, 1988, p. 5-34.
ARISTOTELES. A Política - Col.
Clássicos Para Todos. Ed. Nova Fronteira: Rio de Janeiro, 2017
BARBACETTO, Gianni; TRAVAGLIO,
Marco; GOMES, Pete. Operação Mãos Limpas. Citadel Editora: Porto Alegre. 2016.
BARROS, Caio Carvalho Correia;
BERNADES, Cristiane Brum. Populismo No Brasil Contemporâneo: Uma Análise De
Discursos De Lula E De Bolsonaro. Trabalho apresentado ao Grupo de Trabalho GT1
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BOBBIO, Norberto. A teoria das
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BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI,
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controversial legacy of “Mani Puliti”: A critical analysis of Italian
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Hegenberg e Octany Silveira da Mota. 18 ed. Cultrix: São Paulo,
2011.
Wednesday, March 29, 2023
Por que Brendan Fraser, em A Baleia, mereceu tanto o Oscar, quanto Austin Butler, em Elvis
Acabo de assistir The Whale (A Baleia, no Brasil), do sempre inovador diretor Darren Aronofsky (pessoalmente meu filme favorito dele, é Réquiem para um Sonho/Requiem for a Dream). Brendan Fraser está espetacular e mereceu o Oscar de Melhor Ator! O Filme ganhou o Oscar de Melhor Maquiagem, também muito merecido...
A atriz tailandesa Hong Chau, que faz sua enfermeira, também está excelente e foi indicada ao Oscar e Globo de Ouro.
Injustiça para mim maior não é Austin Butler não ter ganhado o Oscar por Elvis (que pessoalmente estava torcendo), ele é jovem e terá outras oportunidades (seria legal ter um empate de atuação entre Fraser e Butler, como teve em 1968, quando a então novata Barbra Streisand, ganhou Melhor Atriz, por Funny Girl, e a já veterana Katherine Hepburn, ganhou Melhor Atriz, por The Lion in the Winter)!
Injustiça maior é o Rami Malek ter ganhado Melhor Ator em 2019 por uma interpretação muito inferior de um músico, Freddie Mercury, em Bohemian Rhapsody (interpretação bastante mediana, na realidade)!
No mais, outra injustiça é o Mickey Rourke, outro ator que estava em esquecimento, "redescoberto" por Aronofsky, após ter ganhado o Globo de Ouro, ter perdido o Oscar em 2009, por The Wrestler/O Lutador, interpretação absolutamente magnífica e visceral! Naquele ano o Oscar de Melhor Ator foi para Sean Penn, por Milk, papel biográfico, que hoje em dia, pessoalmente não acho nada demais... Penn, recordando, já tinha seu Oscar de Melhor Ator, por Sobre Meninos e Lobos (Mystic River), de 2003.
(Compartilhado em Cinéfilos - comentário bem aceito por lá)
Friday, December 16, 2022
Amistad - Resenha - Netflix
Acaba de estrear na Netflix Amistad, de 1997, do Diretor Steven Spielberg (diretor de A Lista de Schindler), caso que chegou à Suprema Corte dos EUA - United States v. Schooner Amistad (1841).
O caso envolve a escuna espanhola La Amistad (“A Amizade”), que praticava o tráfico negreiro do continente africano para as colônias nas Américas, então pertencentes ao Reino da Espanha (em particular, Cuba), e que foi apreendido em costa norte-americana por sua Guarda Costeira (U.S. Coast Guard), após um levante de homens escravos originários da tribo Mende, do que seria hoje Serra Leoa, liderados por Cinque (interpretado pelo ator Djimon Hounsou).
A questão central da discussão é se referidos homens seriam propriedade pertencente aos donos do navio, ou ao Reino da Espanha, à época governado pela Infanta Isabela II (interpretada por Anna Paquin), com o qual os EUA possuíam relações diplomáticas e tratados internacionais, ou homens livros capturados ilegalmente na África. Em seu pleito, o Reino da Espanha conta seu Embaixador para os EUA, e conselheiro real, Ángel Calderón (interpretado por Tomas Milian).
A tese em prol dos africanos, conforme defendida pelo ambicioso advogado de Direito Imobiliário, Roger S. Baldwin (interpretado por um então pouco conhecido ator, Matthew McConaughey, hoje oscarizado) é de que seriam homens livres, ao não terem nascido em Cuba, colônia espanhola, e sim na África.
O caso chegou à um país historicamente com uma relação difícil com questões raciais, com uma região norte mais industrializada, e em geral contra a prática, e um sul baseado mais em mão de escravagista, o que ao fim levou ao Guerra de Secessão/Guerra Civil Norte-Americana (1861-1865), vencida pela União (estados do norte), contra a Confederação (estados confederados dos sul), o que levou à Promulgação da 13ª Emenda à Constituição Norte-Americana e o fim da escravidão naquele país (fato narrado em outro filme de Spielberg, Lincoln, de 2012).
Nesse sentido, o Governo do então oitavo Presidente dos
EUA, Martin Van Buren (1837-1841) (interpretado por Nigel Hawthorne),
em busca da reeleição e não querendo desagradar os estados sulistas, junto ao
seu então Secretário de Estado, John Forsyth (interpretado por David Paymer)
(cargo equivalente ao de Ministro de Relações Exteriores no Brasil), endossou a
causa da Espanha em tribunais norte-americanos e inclusive recorreu à Suprema
Corte dos EUA (daí a razão de um dos pleiteantes ser o Governo dos EUA).
Baldwin se cerca da ajuda do ex-presidente e
congressista John Quincy Adams (1825-1829) (interpretado por Anthony Hopkins,
em magnifica interpretação indicada ao Oscar de Ator Coadjuvante), jurista gabaritado,
linguista, e abolicionista não assumido, para ajudá-lo com argumentação
jurídica perante tribunais superiores. Quincy Adams era filho de John Adams,
segundo presidente dos EUA(1797-1801), e um dos pais fundadores (founding
fathers), da nação norte-americana, um dos que ratificaram a Constituição
dos EUA, de 1787, ainda em vigor.
Ademais Baldwin contou com
a ajuda do ex-escravo, empresário e abolicionista, Theodore Joadson (interpretado por Morgan Freeman), que o
contratou para o trabalho e auxiliou na construção do caso.
O filme, que foi indicado a quatro
Oscars à época, é belíssimo manifesto em prol da liberdade, direito inerente
à todos os seres humanos, conta ainda com grande elenco internacional,
incluindo Pete Postlethwaite,
Stellan Skarsgård, Chiwetel Ejiofor e Peter Firth. Recomenda-se, nota 10/10!
Por fim, faz-se
interessante observar que a Inglaterra, que era historicamente contra a prática
de tráfico negreiro, e já patrulhava águas internacionais à época (fato narrado
no filme), veio a passar alguns anos depois, em 1845, o Alberden Act,
lei que a autorizava à sua poderosa Marinha apreender navios com cargas
humanas, em alto mar. Por pressões inglesas, que o Brasil historicamente o país
que mais se beneficiou de mão de obra escrava africana (40% do volume total),
veio a passar a Lei Eusébio de Queiroz, em 1850, proibindo a prática de tráfico
de escravos africanos, mas mantendo a escravidão no país e sendo complacente
com a prática, o que gerou o ditado popular “lei para inglês ver”.
Amistad (1997) - https://www.adorocinema.com/filmes/filme-16168/
Saturday, May 14, 2022
Dez Provas do Meu Amor Pelo Cinema
Dez Provas do Meu Amor Pelo Cinema
Com os resultados do Oscar 2021, que em geral gostei, CODA – No Ritmo do Coração, que ganhou Melhor Filme, é um filme importante no sentido de trazer em debate a questão dos surdos e a linguagem de libras, e complementar ao excelente The Sound of Metal (O Som do Silêncio, no Brasil), de 2020 (o filme que mais gostei aquele ano, junto com The Father, com o Anthony Hopkins).
Pessoalmente teria dado o Oscar de Direção à Belfast, filme memória do sempre eclético diretor, ator e roteirista norte-irlandês, Kenneth Branagh, que ganhou Melhor Roteiro Original, não a The Power of the Dog (Ataque dos Cães, no Brasil), que não me agradou, e o prêmio de Melhor Diretora para Jane Campion foi praticamente um prêmio de consolação, visto não ter levado mais nada naquela premiação.
Reitero
que meu amor é por bons filmes, com boas histórias, não me importando por
pautas identitárias, se apenas por imposição, sem contextualização, sem
reforçar a força de história. Detesto igualmente polêmicas trazidas apenas para
reforçar imposições, descontextualizadas, da qualidade do filme (nesse sentido,
recomendo o filme King Richard, com o Will Smith, que mereceu a premiação de
Melhor Ator, ainda que sua conduta realmente tenha sido reprovável durante a
cerimônia, o que levou justificadamente à sua expulsão da organização).
Compartilho algumas provas do meu amor pelo Cinema:
1) Sou tão cinéfilo, que se estiver em Marte, e houver uma sala de cinema aberta, vou checar a programação, ainda que tenha que frequentar a sala com máscara de oxigênio;
2) Não teve um país, ou cidade que estive, que
havia cinema, que não chequei a programação local. Nos locais onde vivi,
Brasil, EUA e Austrália, sempre frequentei muito cinema (além de ter
frequentado sala de cinema em Hastings, Inglaterra, quando estive lá por um
mês);
3) Já fui em cinema visitando Berlim, Paris, Londres, por poucos dias, entre outros locais (e para quem sabe, em países europeus só existem filmes dublados, ou no original em algumas poucas salas). Sempre preferi ver filmes que tinha interesse em salas de exibição, do que no streaming;
4) Já fui voluntário e frequentei festivais de cinema em São Paulo e Miami, e Sidney (a passeio, pois vivia em Melbourne);
5) Quando há algum filme que queria ver, e não encontro companhia, não hesito duas vezes em ir sozinho... (aliás, algumas vezes inclusive prefiro, pois quero prestar atenção no filme);
6) Aliás, sempre fui um rato de locadoras de filme, e DVDtecas (toda quinta/sexta-feira, depois do estágio na Faculdade passava em uma - Blockbuster, 2001, etc.), e sinto falta dessas não existirem mais (sempre havia indicações de bons filmes, filmes diferentes, pelos atendentes, ao contrário do conforto dos algoritmos de streaming, que te empurra para uma mesmice de gêneros - eu pesquiso muito sobre filmes, mas sei que algumas pessoas acabam sendo empurradas pelos algoritmos);
7) Comprava Revista SET e Premiere, para saber as últimas novidades (SET, nacional, não existe mais, e Premiere, estrangeira, agora está inviável, com esse dólar absurdo);
8) Fiz duas disciplinas de Direito do Entretenimento/Entertainment Law, no meu LLM, uma delas que tirei A, e outra B+. Aliás, fui aprovado em cinema na FAAP, no segundo semestre de 2004, e um dos arrependimentos que tive foi de não começa a cursá-la, pois à época estava fazendo outro curso tempo integral (Publicidade na ESPM, que comecei pensando em entrar no mercado cinematográfico - grande parte de quem começa no cinema no Brasil, começa pela Publicidade). Depois migrei para o Direito que não me arrependo, hoje teria feito Cinema e Direito, para trabalhar com produção;
9) Fiz igualmente um curso de roteirista na Academia Internacional de Cinema - AIC, em São Paulo, porém tive que interromper, pois fui aprovado para meu LLM, e mudei para os EUA;
10) Ainda que infelizmente, com essa pandemia se tenha menos chance frequentar salas de exibição, estou seguro que o que manteve minha sanidade mental, principalmente no lockdown, foi poder ver filmes, planejar o que ia assistir nas horas vagas...
Wednesday, January 5, 2022
Da Lei Rouanet e do Audiovisual, como vítimas do atual extremismo político no país
Da Lei Rouanet e do Audiovisual, como vítimas do atual extremismo político no país
(Esse artigo foi
escrito em 2016, à época do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, antes
da eleição de Jair Bolsonaro à presidência da república)
1.
Dos
extremismos contemporâneos
De tempos para cá, ando pensando bastante na efetividade
do Facebook e de outras redes sociais, em divulgar minhas idéias. Como muitos,
não passei essa temporada das eleições de 2014 para cá ileso. Algumas amizades
se amargaram, alguns contatos se azedaram e algumas pessoas simplesmente
cortaram-me de suas redes sociais.
Sempre escutei que amizades vem e vão, e que na
vida muito mais que amigos, temos contatos. Então realmente não saberia dizer
se as pessoas que perdi em minha lista de contatos nos últimos três, quatro
anos, são amigos, ou simplesmente contatos para adicionar ao número de pessoas.
Muitos já não via fazia muito tempo, muitos,
nossas histórias não cruzavam há mais de uma década (como colegas que estudei
no colégio), outros foram contatos mais recentes que se perderam, dos quais
nunca foi realmente desenvolvida uma relação de amizade. Em alguns casos já
sentia fazia tempo que nossa relação havia se azedado e que não tínhamos mais
nada em comum entre nós.
Algumas dessas rupturas foram silenciosas, a
pessoa simplesmente resolveu fazer uma limpa nos seus contatos do Facebook e eu
entrei na roda, por uma, ou outra opinião minha – muitas vezes na minha própria
timeline – que aquela pessoa não
curtiu, ou não gostou; outra já houve um aviso prévio, apenas uma pequena
discussão e sinal de esfriamento, certo tempo depois percebi que não tinha mais
aquela pessoa entre minha lista de contatos.
Apesar de nunca ter simpatizado com o Partido dos Trabalhadores,
sobretudo com a militância petista e de partidos satélites (PC do B, PSol...)
na internet, que deixa qualquer educação e compromisso com fatos comprovados de
lado em nome de uma ideologia (quem é que nunca foi vítima de estereótipos
ofensas pesadas, quando expressou sua discordância em torno do PT como salvador
nacional, dos pobres e oprimidos de nosso país? – por exemplo, descobri que ser
“paulista”, para alguns petistas/isentões mais extremados, define supostamente
quem você, numa clara demonstração xenófoba e preconceituosa em relação à São
Paulo – apesar do próprio PT ter sido criado naquela cidade e muitas de suas
principais lideranças terem nascidos, ou serem residentes, naquele estado), não
gosto de gente que calunia, difama, ofende, põe mentiras e inverdades de todos
os lados.
Tampouco
acho que sempre estive certo, ou sempre respondi da melhor forma a potenciais
embates políticos e ideológicos. Hoje, porém, talvez por maturidade, talvez por
ter alcançado a paternidade, ou talvez simplesmente por falta de saco, quando
percebo que a pessoa tem uma opinião muito diferente de mim, simplesmente
ignoro e não entro em discussão.
Se
suas opiniões simplesmente me incomodam muito e é de minha lista de contatos,
não sendo pessoa próxima, com a qual não nutro grande relação de amizade e
contato, simplesmente paro de segui-la, afinal, como diz aquele velho ditado,
"o que os olhos não veem, o coração não sente". Se creio que é
informação absolutamente caluniosa, difamante e/ou injuriosa (ou seja, um crime
contra a honra) reflito sobre proceder denúncia perante os canais
competentes.
Discutir,
seguramente, não é o caminho. O que se ganha com isso além de estresse,
exposição desnecessária e perda de tempo? A resposta pelo que pude aprender com
o tempo é uma: absolutamente nada! Apenas vai retroalimentar os preconceitos e
certezas que o sujeito tinha em relação a tudo, para ao final potencialmente
ser excluído e bloqueado de sua vida (isso além de passar a imagem de
chato).
As
certezas ideológicas e políticas se sobrepõem a qualquer consideração
anteriormente existente (nesse sentido, a internet pode mais separar do que
aproximar. Um filme que recomendo sobre os perigos da internet e dos perigos do
excesso de exposição que nos submetemos no mundo atual é "Os
Desconectados", de 2012, com histórias desastrosas da internet baseada em
fatos reais, com o ator Jason Bateman, do então estreante diretor Henry Alex
Rubin).
2.
Da Lei Rouanet e do Audiovisual
Porém
o tema aqui é essencialmente outro. Ultimamente, com a discussão e protestos
acerca da extinção do Ministério da Cultura (Minc), e por diversos
artistas serem favoráveis ao governo da presidente afastada, muitos membros da
sociedade vêm criticando a existência da chamada "Lei Rouanet", sem
saber do que ela realmente trata e como funciona.
Por
sempre ter gostado muito da área cultural, sobretudo o cinema, e sobretudo por ter
estudado e trabalhado um pouco com esse setor (trabalhei em parceria com um
advogado e produtor cinematográfico na área de Direito do Entretenimento, além
de ter cursado duas disciplinas de Direito do Entretenimento no meu mestrado
nos Estados Unidos), creio que posso discorrer algumas linhas sobre esse tópico.
Em primeiro lugar, falando particularmente de cinema,
sem entrar no teatro, nas artes plásticas, na música e em outras formas de
representação artística, há pouquíssimos países do mundo atualmente que têm uma
indústria cinematográfica que consiga se bancar completamente por conta
própria, sem qualquer forma de patrocínio estatal. Aliás, pessoalmente só
consigo pensar em três: Estados Unidos (Hollywood), Índia (Bollywood) e China
(mais especificamente Hong Kong, que, recordando, tem um sistema econômico e
jurídico distinto da China Continental – one
country, two systems).
Todos os outros países do globo, inclusive países
europeus com produção cinematográfica de excelente qualidade, admiradas pelas
mesmas pessoas que agora vem criticar o Minc e leis de incentivo como a
Rouanet, tais como a França, a Itália e a Alemanha, necessitam de alguma
espécie de incentivo estatal para manter sua produção, sobretudo isenções
fiscais (e que ao contrário do que igualmente vem sendo apregoado por aí, têm
sim Ministérios da Cultura, e, em geral, a exemplo da França, bastante fortes e
influentes na formatação e diálogo com as sociedades daqueles países)[1].
Inclusive países que têm produção cinematográfica como
os três países citados inicialmente, em algum momento usam sim patrocínio
estatal para sua indústria cultural, sobretudo por incentivo fiscal. Cabe
ressaltar que os Estados Unidos, país do “livre empreendedorismo”, da cultura
do self-made man, do “construa seu
império do nada” e “basta você querer e trabalhar duro”, país de produtores
lendários de Hollywood, como Jack Warner, David O. Selznick, Adolph Zukor, entre
outros, todos imigrantes, ou filhos de imigrantes, de famílias de origem
humilde, tem, principalmente em diversos estados, programas de incentivos
fiscais para que produções cinematográficas e séries televisivas, sejam
produzidas naquele estado, gerando emprego e renda para os estados produtores,
e não para países estrangeiros.
Um exemplo concreto dessa tendência, foram os esforços
do então governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger (2003-2011), Republicano,
ele próprio oriundo do mundo do entretenimento, inicialmente como
fisiculturista, após como ator e produtor, sobretudo de filmes de ação, que
durante seu mandato à frente do estado mais rico de seu país de adoção[2],
buscou avançar com leis e projetos que estimulassem a produção cultural
cinematográfica em seu estado de residência, oferecendo incentivos e créditos
tributários (tax incentives and tax
credits), na tentativa de evitar que essas produções buscassem lugares mais
baratos, como outros estados norte-americanos, certos países da Europa (a
exemplo da Espanha) e outros países estrangeiros (a exemplo de Marrocos), para
realizar suas filmagens[3].
Referida política teve continuidade durante o governo de seu opositor político,
o Democrata Jerry Brown[4].
Essa discussão, por sinal, já existe faz tempo, com
filmes da década de 50/60, como os chamados “western spaguettis”, filmes do
diretor italiano Sergio Leone, que em grande parte lançaram o hoje reconhecido
ator e diretor, Clint Eastwood, ao estrelato, tendo sido filmados na Itália e
Espanha, sobretudo pelos baixos custos de produção à época naqueles países.
3.
Será,
portanto, tudo culpa da Lei Rouanet?
Pelos
exemplos citados, entende-se que essa história de "acabar com a Lei
Rouanet", pois supostamente é uma "teta" para artista vagabundo
governista é uma verdadeira loucura! O antipetismo pode criar verdadeiras
alucinações, piores que o petismo radical xiita em si! Nem o céu, nem o
inferno! Nem Hitler, nem Stalin!
A
Lei Federal No 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (sancionada,
portanto, durante o Governo Collor de Mello, com Jarbas Passarinho, figura
chave do período do Regime Militar, então Ministro da Justiça)[5]
é fruto do trabalho do, na ocasião, Secretário de Cultura, o diplomata e
escritor Sérgio Rouanet, e prevê abatimento de até determinada porcentagem de
imposto de renda para empresas/entidades tributadas no lucro real e para
físicas que patrocinem eventos culturais, através do seu programa de mecenato[6][7].
Seguramente, a Lei precisa de ajustes,
sobretudo para que projetos fora do Eixo Rio-São Paulo (onde ficam as maiores
empresas do país) sejam contemplados por incentivos, algo que hoje,
concretamente, acontece muito pouco (e quando acontece muitas vezes é por
projetos que, ainda que sejam fora do Eixo Rio-São Paulo, como na região
amazônica, tem escritórios com empresa formada, no Rio de Janeiro, ou São
Paulo, para poder ter maiores chances de captar recursos via lei de incentivo);
seguramente
empresas nacionais ainda são muito conservadoras (percebam que grande parte dos
projetos de patrocínio de projetos culturais são feitos por estatais e
sociedades de economia mista, a exemplo da Petrobrás, visto empresas privadas
serem enormemente receosas de investirem em projetos culturais no país) e -
pior -, quando o fazem, com os benefícios trazidos pela Lei, investem pouco em
projetos que não tenham elenco global e conhecido e investem muito em projetos
que poderiam se autosustentar por conta própria e que não representam nada para
a cultura brasileira (ao estilo, "Disney on Ice", musicais da
Broadway como “Wicked”, etc.).
No entanto, se não
fosse a Lei Rouanet (e outras leis de incentivo federais, estaduais e
municipais, que preveem outras isenções de cargas tributárias, como o ICMS, estadual,
e o ISS, municipal), dificilmente a iniciativa privada (que não tende a ser
nada generosa nestes trópicos) faria qualquer espécie de mecenato no Brasil
(recordando que a iniciativa privada norte-americana – Rockefellers, Guggenheims,
Bill e Melinda Gates, Warren Buffett, Família Ford, doam e patrocinam projetos
diversos, inclusive culturais, à custa de MUITA isenção e incentivo fiscal em
seu país de origem)! Provavelmente 95% dos filmes nacionais, desde a retomada em
1995 com Carlota Joaquina jamais teriam saído do papel! A Lei Roaunet e Lei do
Audiovisual – especificamente para projetos cinematográficos[8] –
são, portanto, instrumentos importantíssimos para a produção cultural
brasileira!
Cabe melhorá-la,
discuti-la, adaptá-la à novas produções culturais (aliás discussão que fazia o
agora ex-Ministro da Cultura, Juca Ferreira já propunha e agora Ministro
Marcelo Calero continua), jamais extingui-la.
Apesar de, retornando ao início deste texto,
eu não ser grande simpatizante do PT, sobretudo da militância petista xiita na
internet e nas ruas – tampouco gosto de determinados segmentos ideológicos do
PSDB, pouco comprometidos com uma visão pragmática de sociedade, nem como em
geral funciona a estrutura interna daquele partido para a escolha de candidatos,
com pouca participação de sua militância e juventude (não é a “mídia golpista burguesa”,
que me faz desgostar daquele, ou desse partido), sugiro o artigo do jornalista Luiz
Carlos Azenha ao Viamundo, ele próprio um simpatizante do Partido dos Trabalhadores,
no qual faz observações bastante interessantes sobre a Lei Rouanet, suas
propostas para atualização, críticas e sobretudo generalizações, após o
episódio envolvendo a discussão entre jovens do Leblon, com o compositor e escritor,
Chico Buarque, notadamente apoiador do governo da agora presidente afastada,
Dilma Rousseff[9].
Enfim, talvez com a
conclusão do atual processo de impeachment, certa razão volte a reinar na sociedade
brasileira, para discutir tópicos de forma ponderada, fundamentada e não
meramente emotiva. Porém seguramente a internet traz posições extremistas para
todos os lados, não favoráveis ao aperfeiçoamento de uma democracia jovem e em
construção como a nossa.
Fontes
parciais :
Brasil de Fato - https://www.brasildefato.com.br/2016/07/15/franca-esteve-envolvida-na-criacao-do-estado-islamico-afirma-professor/
Egyptian
Streets - http://egyptianstreets.com/2015/06/09/meet-the-nine-muslim-women-who-have-ruled-nations/
California Film Institute
- Press Release - http://film.ca.gov/res/docs/pdf/press_release/2009/GAAS_7-27-09.pdf
California Film Institute
- http://www.film.ca.gov/ProductionTools_Incentives.htm
O
Globo - http://oglobo.globo.com/mundo/conversao-em-massa-na-alemanha-apos-ataques-19818821
Governo
da França – Ministério da Cultura e Comunicação - http://www.culturecommunication.gouv.fr/
Fundação
Cultural de Curitiba - http://www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/apoie-a-cultura/leiRouanet/como-funciona
Ministério
da Cultura - Lei Roaunet - http://www.cultura.gov.br/incentivofiscal
Site do Planalto – Lei No 8.313, de 23 de
dezembro de 1991 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8313cons.htm
Site do Planalto – Lei No 8.685, de 20 de julho
de 1993 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8685.htm
[1] Para acessar o
site do Ministério da Cultura e Comunicação Francês (Ministère
de la Culture et de la Communication), acesse: http://www.culturecommunication.gouv.fr/ (em francês). Acesso em 28.08.2016.
[2] Schwarzenegger é originalmente
austríaco, onde viveu sua juventude e início da vida adulta, tendo obtido a
cidadania norte-americana na década de 80, país para o qual imigrou no final da
década de 60.
[3] Recomenda-se: http://film.ca.gov/res/docs/pdf/press_release/2009/GAAS_7-27-09.pdf (em inglês). Acesso em 28.08.2016.
[4] Recomenda-se acesso ao site da Comissão Cinematográfica do estado da
Califórnia (California Film Commission),
para analisar os incentivos tributários estaduais e municipais fornecidos à
produções cinematográficas que desejem filmar naquele estado norte-americano.
Vide: http://www.film.ca.gov/ProductionTools_Incentives.htm (em inglês). Acesso em
28.08.2016.
[5] Lei No 8.313, de 23 de
dezembro de 1991. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8313cons.htm.
Acesso em 28.08.2016.
[6] Sobre a Lei Rouanet e suas formas de incentivo
à cultura nacional, recomenda-se site do Ministério da Cultura (Minc): http://www.cultura.gov.br/incentivofiscal. Acesso em 28.08.2016.
[7] Igualmente, para se entender a Lei Rouanet,
recomenda-se o link da Fundação Cultural de Curitiba: http://www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/apoie-a-cultura/leiRouanet/como-funciona.
[8] Lei No 8.685, de 20 de julho de 1993. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8685.htm. Acesso em 28.08.2016.
Saturday, December 5, 2020
Crítica - O Irlandês (The irishman), 2019, de Martin Scorsese
Crítica - O Irlandês (The Irishman), 2019, de Martin Scorsese (crítica elaborada em 04.12.2019)
Acabo de assistir O Irlandês (The Irishman) do
Martin Scorsese. É um bom filme, com atuações bastante sólidas, com atores no
topo de suas carreiras (o que é bastante incrível, pois os atores principais
naquele filme têm na casa dos seus setenta e tantos anos!)
Não é o melhor filme, ou o melhor filme de
máfia, do Scorsese (nesse sentido, prefiro mais Mean Streets, Os Bons
Companheiros, The Departed, e, principalmente, Cassino - adoro Cassino! Adoro a
Sharon Stone, em Cassino!), mas é um bom filme, ainda que não excepcional.
Seguramente é melhor e mais sólido que
qualquer filme do Universo Marvel, que o Scorsese veio a criticar com toda
razão!
É um filme melancólico, que trata de temas
como decadência e envelhecimento, que tira o glamour do mundo da máfia, e que
mostra como o crime ao fim não compensa - todo mundo no filme termina morto, ou
preso, ao fim (pelo menos nos EUA. Aqui no Brasil a gente sabe que infelizmente
não é bem por aí...).
Fiquei impressionado com a atuação do
trio principal, Robert De Niro, Al Pacino e Joe Pesci, esse último sendo
retirado de uma aposentadoria de décadas por muita insistência dos amigos,
principalmente De Niro. Todos merecem indicações ao Oscar por seus papéis, seja
na categoria principal, ou coadjuvante, e todos estão excelentes!
Pacino faz Jimmy Hoffa, o Lula norte-americano
da época, sindicalista poderosíssimo e carismático, presidente do Sindicato dos
Caminhoneiros dos EUA (International Brotherhood of Teamsters), maior sindicato
dos EUA, durante toda sua vida acusado de ter ligações com a máfia
norte-americana e que, segundo alguns, seu desaparecimento se deu a mando desta
(o filme encampa esta teoria).
De Niro faz o papel principal, que carrega o
filme, de Frank Sheeran, norte-americano descendente de irlandeses (o
"irlandês" do título), que trabalhou como matador e segurança para a
máfia norte-americana e para Hoffa, e ao final da vida teria confessado ter o
matado. De Niro carrega o filme com tranquilidade e sem remorsos por suas ações
em praticamente todas as cenas.
Por fim, Pesci faz Russell Bufalino, "the
quiet Don", o chefe da máfia ítalo-americana em Pensilvânia, para o qual
Sheeran trabalhava e que mantinha contato com Hoffa. O que os personagens de
Pesci tinham de pavio curto e impulsivo em Goodfellas e Casino, ele tem de frio
e calculista, em O Irlandês. São personagens completamente diferentes, a
despeito de serem todos mafiosos ítalo-americanos.
O filme, que dura quase três horas e meia, tem
um bom ritmo, podendo ser assistido em algumas partes, como uma minissérie e
foi controverso por ter custado quase 200 milhões de dólares pelo
rejuvenescimento dos atores, todos septuagenário, interpretando em algumas
cenas homens na faixa dos 30, 40, 50 e 60 anos... Ademais, De Niro recebe um
par de olhos azuis por todo o filme, por fazer papel de um descendente de
irlandeses.
Os efeitos não me convenceram tanto quando os
atores estavam na casa dos seus trinta, quarenta anos, claramente parecia
artificial e eles aparentavam terem muito mais idade do que interpretavam, sua
própria postura corporal não convencia tanto. A partir de quando estão com 50,
60 anos no filme, funciona melhor. Porém as atuações são tão boas, a direção,
roteiro, edição, fotografia e trilha sonora são tão consistentes, que logo se esquece
desse detalhe!
Não é um filme perfeito, mas é um bom filme.
Nota 8,5 ao meu ver!
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